Apelação Cível 7002601-36.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.421,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MARCELA TANE DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/08/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCELA TANE DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELA TANE DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:10

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

04/07/2024, 13:17

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 11:22

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/08/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCELA TANE DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 13:17

DESPACHO

•25/04/2024, 12:54

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELA TANE DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:10

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

04/07/2024, 13:17

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:28

Pedido de inclusão em pauta

25/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:37

Juntada de termo de triagem

14/03/2024, 09:19

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 17:08

DECISÃO

•11/01/2024, 09:15

SENTENÇA

•18/07/2023, 09:30

DECISÃO

•02/09/2022, 10:11

DECISÃO

•01/06/2022, 11:12