Apelação Cível 7010940-94.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.737,34

Órgão julgador

Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CRF/RO/AC

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CRF/RO/AC

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CONSTRUNOVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/07/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 20/06/2024.

01/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACOAL e provido

23/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:52

Juntada de termo de triagem

22/04/2024, 13:22

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/07/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 20/06/2024.

01/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•19/06/2024, 07:59

DECISÃO

•23/04/2024, 12:41

19/06/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACOAL e provido

23/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:52

Juntada de termo de triagem

22/04/2024, 13:22

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 17:47

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:33

DESPACHO

•02/10/2023, 16:19

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•19/07/2023, 09:33

DESPACHO

•15/06/2023, 10:01

CERTIDÃO

•13/04/2023, 11:56

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:56

DESPACHO

•23/12/2022, 08:41

DECISÃO

•15/07/2022, 10:30

DESPACHO

•05/04/2022, 11:41

DESPACHO

•05/04/2022, 11:16

DESPACHO

•21/07/2021, 15:28

Todos os documentos(17)

MANIFESTAÇÃO

•19/06/2024, 07:59

DECISÃO

•23/04/2024, 12:41

SENTENÇA

•20/11/2023, 15:33

DESPACHO

•02/10/2023, 16:19

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO

•19/07/2023, 09:33

DESPACHO

•15/06/2023, 10:01

CERTIDÃO

•13/04/2023, 11:56

SENTENÇA

•13/04/2023, 11:56

DESPACHO

•23/12/2022, 08:41

DECISÃO

•15/07/2022, 10:30

DESPACHO

•05/04/2022, 11:41

DESPACHO

•05/04/2022, 11:16

DESPACHO

•21/07/2021, 15:28

DESPACHO

•16/03/2021, 17:14

DESPACHO

•09/12/2020, 11:41