Procedimento Comum Cível 7002626-17.2019.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7002626-17.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PROFIRO DAS VIRGENS ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ENERGISA RONDÔNIA D E C I S Ã O Considerando a iminente audiência de instrução e julgamento, bem como a manifestação expressa da Defensoria Pública reiterando o seu rol de testemunhas (id 97431347), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Procedimento Comum Cível 7002626-17.2019.8.22.0001 DEFIRO o pedido de intimação pessoal delas, com fulcro no art. 455, §4º, inciso IV, do CPC. Determino, com urgência, que o Sr. Oficial de Justiça promova a diligência necessária e intime pessoalmente as testemunhas arroladas pela parte Demandante, sob o id 97431347, para que compareçam à audiência de instrução já designada para o dia 24/10/2023, às 08:00hs. Consigne-se que, conforme decisão de Id 97068575, as testemunhas da Demandante, no dia e hora da audiência designada, devem acessar o ambiente virtual pelo link meet.google.com/avk-ooeb-szk ou, em até 5 dias a contar de sua intimação, entrar em contato com o Advogado da parte autora para dizer que necessita utilizar a sala passiva (Provimento 013/2021). Intimem-se. Cumpra-se SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Testemunhas da Demandante indicadas no Id 97431347: 1 - WILLIAM DE SOUZA NOBRE, RG nº 603866 SSP/RO, CPF nº 686984.102-00, residente na Rua Vista Beira, Vista do Abunã, Distrito de Porto Velho/RO; 2 - PAULO MARIA DOS SANTOS CIRINO, RG nº 1371617 SSP/PA, CPF nº 057.390.202-04, residente na Rua João Leandro Barbosa, nº 72, Vista Alegre do Abunã, Distrito de Porto Velho-RO, com contato telefônico nº (69) 98432-3743; Porto Velho, 18 de outubro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002626-17.2019.8.22.0001. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ENERGISA RONDÔNIA D E C I S Ã O Analisando o feito, verifico que a audiência outrora agendada (id 96367815) restou prejudicada em razão da ausência de intimação da Defensoria Pública - DPE, assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: JOSE PROFIRO DAS VIRGENS ADVOGADO DO DESIGNO novamente a Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva das partes e testemunhas, se for o caso, para Terça-feira, 24 de outubro de 2023, às 08:00hs, à ser realizada na sede do juízo, facultada a participação online, das partes, patronos, testemunhas e demais interessados, através do link: https://meet.google.com/avk-ooeb-szk Salienta-se que, sendo o caso de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação da presente decisão, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, considerando, ainda, o que determina o art. 450 do CPC. Destaco que o artigo 455 do CPC estabelece expressamente que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. QUANTO AO PROCEDIMENTO PARA A AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA: I - Para tanto os advogados, Defensores Públicos e demais interessados deverão entrar na sala da audiência da videoconferência, na data e horário preestabelecido, através do link constante nesta decisão. II - No caso da testemunha não dispor de condições para estar na sede do Juízo ou entrar no sistema, seu depoimento poderá ser colhido no escritório do advogado que a arrolou ou da Defensoria Pública. III - A sala para conferência é criado no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. IV - Com o link da videoconferência, tanto partes quanto seus representantes acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. V- No horário da audiência por videoconferência, caso não estejam na sede do Juízo, cada parte e testemunha deverá entrar no link informado para que a audiência possa ter início. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. VI - Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. VII - No caso a testemunha não esteja presente na sede do Juízo ou não entre na sessão no momento em que for autorizada, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição. DEMAIS RESSALVAS Ressalte-se que, nos termos do art. 357, § 1º da lei processual, as partes possuem o prazo comum de 05 (cinco) dias, para solicitarem esclarecimentos ou ajustes desta decisão, findo o prazo, tornar-se-á estável. Anote-se ainda que, considerando que a causa não apresenta questões complexas de fato ou de direito, ou seja, não se adequa ao disposto no § 2º do art. 364 do CPC, seguir-se-á a regra do disposto no caput do mesmo dispositivo legal. Assim, finalizada a instrução, será dada a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, afim que se manifestem em razões finais orais. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 5 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002626-17.2019.8.22.0001. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ENERGISA RONDÔNIA D E C I S Ã O Diante da impossibilidade de realização da audiência outrora agendada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: JOSE PROFIRO DAS VIRGENS ADVOGADO DO DESIGNO novamente a Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva das partes e testemunhas, se for o caso, para Quinta-feira, 05 de outubro de 2023, às 08:00hs, à ser realizada na sede do juízo, facultada a participação online, das partes, patronos, testemunhas e demais interessados, através do link: https://meet.google.com/pwm-kkcc-use Salienta-se que, sendo o caso de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação da presente decisão, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, considerando, ainda, o que determina o art. 450 do CPC. Destaco que o artigo 455 do CPC estabelece expressamente que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. QUANTO AO PROCEDIMENTO PARA A AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA: I - Para tanto os advogados, Defensores Públicos e demais interessados deverão entrar na sala da audiência da videoconferência, na data e horário preestabelecido, através do link constante nesta decisão. II - No caso da testemunha não dispor de condições para estar na sede do Juízo ou entrar no sistema, seu depoimento poderá ser colhido no escritório do advogado que a arrolou ou da Defensoria Pública. III - A sala para conferência é criado no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. IV - Com o link da videoconferência, tanto partes quanto seus representantes acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. V- No horário da audiência por videoconferência, caso não estejam na sede do Juízo, cada parte e testemunha deverá entrar no link informado para que a audiência possa ter início. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. VI - Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. VII - No caso a testemunha não esteja presente na sede do Juízo ou não entre na sessão no momento em que for autorizada, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição. DEMAIS RESSALVAS Ressalte-se que, nos termos do art. 357, § 1º da lei processual, as partes possuem o prazo comum de 05 (cinco) dias, para solicitarem esclarecimentos ou ajustes desta decisão, findo o prazo, tornar-se-á estável. Anote-se ainda que, considerando que a causa não apresenta questões complexas de fato ou de direito, ou seja, não se adequa ao disposto no § 2º do art. 364 do CPC, seguir-se-á a regra do disposto no caput do mesmo dispositivo legal. Assim, finalizada a instrução, será dada a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, afim que se manifestem em razões finais orais. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho, 19 de setembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Processo nº 7002626-17.2019.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: JOSE PROFIRO DAS VIRGENS, RUA OLAVO BILAC 1441 CENTRO - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Apenas para evitar nova nulidade por cerceamento de defesa, DESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva das partes e testemunhas para Quinta-feira, 14 de setembro · 9:00 até 10:00am, à ser realizada na sede do juízo, sendo facultada a participação online, das partes, patronos, testemunhas e demais interessados, através do seguinte link: https://meet.google.com/fur-wqrn-gzy Nos termos do artigo 357, §4º do CPC o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias desta decisão, devendo as partes se atentarem ainda com o disposto no art. 450 do CPC. Destaco que o artigo 455 do CPC estabelece expressamente que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. QUANTO AO PROCEDIMENTO PARA A AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA I - Para tanto os advogados, Defensores Públicos e demais interessados deverão entrar na sala da audiência da videoconferência, na data e horário preestabelecido, através do link constante nesta decisão. II - No caso da testemunha não dispor de condições para estar na sede do Juízo ou entrar no sistema, seu depoimento poderá ser colhido no escritório do advogado que a arrolou ou da Defensoria Pública. III - A sala para conferência é criado no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. IV - Com o link da videoconferência, tanto partes quanto seus representantes acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. V- No horário da audiência por videoconferência, caso não estejam na sede do Juízo, cada parte e testemunha deverá entrar no link informado para que a audiência possa ter início. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. VI - Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. VII - No caso a testemunha não esteja presente na sede do Juízo ou não entre na sessão no momento em que for autorizada, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição. DEMAIS RESSALVAS Ressalte-se que, nos termos do art. 357, § 1º da lei processual, as partes possuem o prazo comum de 05 (cinco) dias, para solicitarem esclarecimentos ou ajustes desta decisão, findo o prazo, tornar-se-á estável. Anote-se ainda que, considerando que a causa não apresenta questões complexas de fato ou de direito, ou seja, não se adequa ao disposto no § 2º do art. 364 do CPC, seguir-se-á a regra do disposto no caput do mesmo dispositivo legal. Assim, finalizada a instrução, será dada a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, afim que se manifestem em razões finais orais. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho, 19 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua José Camacho, nº, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860

20/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(289)

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