Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:24
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:29
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:28
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
23/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 26/01/2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/01/2026, 13:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
22/01/2026, 13:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2025 23:59.
15/12/2025, 19:55
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:22
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:16
Conclusos para despacho
04/11/2025, 12:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2025, 15:46
Documentos
DESPACHO
•22/01/2026, 13:07
DESPACHO
•20/10/2025, 10:59
28/01/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
23/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 26/01/2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/01/2026, 13:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
22/01/2026, 13:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2025 23:59.
15/12/2025, 19:55
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:22
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:16
Conclusos para despacho
04/11/2025, 12:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2025, 15:46
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 19:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2025, 09:52
Publicado DESPACHO em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2025, 00:51
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 10:59
Expedição de INTIMAÇÃO.
20/10/2025, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 10:59
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 00:20
Conclusos para despacho
30/06/2025, 12:56
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 01:40
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 01:39
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025, 02:17
Publicado DESPACHO em 10/06/2025.
10/06/2025, 02:17
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025, 13:11
Conclusos para despacho
18/03/2025, 18:13
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 14:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025, 14:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 14:14
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 01:44
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 00:58
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 16:23
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025, 00:56
Publicado DESPACHO em 06/02/2025.
06/02/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 12:50
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025, 12:50
Conclusos para despacho
10/12/2024, 12:49
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 09:43
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:23
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:23
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:18
Juntada de Petição de outras peças
14/11/2024, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024, 00:42
Publicado DESPACHO em 08/11/2024.
08/11/2024, 00:42
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 09:55
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024, 09:55
Conclusos para despacho
11/09/2024, 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 13:46
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:44
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 01:15
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.
21/08/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 13:02
Recebidos os autos
20/08/2024, 12:58
Juntada de termo de triagem
19/08/2024, 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024, 11:39
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:16
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:15
Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2024, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024, 00:16
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:16
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 09:41
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:01
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 12:04
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:15
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 10:35
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:40
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
05/12/2023, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 01:25
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 11:58
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 04:23
Publicado DECISÃO em 04/12/2023.
04/12/2023, 04:23
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 12:30
Acolhida a exceção de pré-executividade
01/12/2023, 12:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 17:05
Conclusos para despacho
19/09/2023, 10:34
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 14:49
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 11:45
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:22
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:19
Decorrido prazo de SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:18
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:18
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 07:15
Publicado DESPACHO em 27/07/2023.
26/07/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002060-64.2008.8.22.0005.
EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo:
EXECUTADOS: SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME, AV MARTINS COSTA 325, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR VILA JOTÃO - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ANTONIO CICERO DA SILVA, RUA MARTINS COSTA 325, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR VILA JOTÃO - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: CHRISTIAN FERNANDES RABELO, OAB nº RO333A, JOAO CARLOS VERIS, OAB nº RO906, SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS, OAB nº RO12259 DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública quanto à Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 30 (trinta) dias. Após tornem conclusos para deliberação. Ji-Paraná, 25 de julho de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:
26/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023, 11:13
Juntada de Petição de petição
11/06/2023, 11:04
Juntada de Petição de petição
11/06/2023, 11:01
Conclusos para despacho
29/05/2023, 17:21
Juntada de certidão
29/05/2023, 17:19
Juntada de documento de comprovação
29/05/2023, 17:11
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 13:36
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 10:25
Juntada de documento de comprovação
26/04/2023, 10:24
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:54
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 17:44
Juntada de documento de comprovação
29/03/2023, 17:43
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:26
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 11:28
Juntada de documento de comprovação
03/03/2023, 13:15
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:06
Juntada de certidão
23/02/2023, 12:18
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023, 17:40
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023, 17:35
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023, 16:17
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023, 14:59
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023, 14:57
Juntada de documento de comprovação
06/02/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 15:41
Expedição de Ofício.
03/02/2023, 09:47
Publicado DESPACHO em 03/02/2023.
02/02/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023, 01:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 08:22
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 00:09
Conclusos para despacho
16/12/2022, 14:51
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 11:59
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 09:42
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022, 19:34
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022, 19:34
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022, 19:34
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022, 19:34
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022, 19:34
Publicado DESPACHO em 14/10/2022.
13/10/2022, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022, 01:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 08:45
Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022, 08:45
Conclusos para despacho
15/09/2022, 14:43
Juntada de Petição de petição
13/09/2022, 12:18
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 00:48
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 00:48
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 00:46
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 00:42
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 00:42
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 08:02
Publicado DESPACHO em 20/07/2022.
19/07/2022, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2022, 03:04
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022, 08:43
Conclusos para decisão
28/06/2022, 14:07
Juntada de Petição de outras peças
24/06/2022, 19:35
Juntada de certidão
03/06/2022, 11:25
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:46
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:46
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:44
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:44
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:41
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 07:44
Publicado DESPACHO em 06/05/2022.
05/05/2022, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022, 01:33
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 12:43
Outras Decisões
04/05/2022, 12:43
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022, 14:05
Conclusos para despacho
14/01/2022, 15:49
Juntada de Petição de certidão
15/12/2021, 13:28
Juntada de Petição de certidão
15/12/2021, 13:26
Juntada de certidão
06/12/2021, 08:04
Publicado SENTENÇA em 03/12/2021.
02/12/2021, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021, 00:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021, 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021, 16:57
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 16:57
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 13:07
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 09:38
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 00:21
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 00:21
Juntada de Petição de petição
01/10/2021, 09:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:01
Publicado SENTENÇA em 13/09/2021.
14/09/2021, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 00:10
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 16:29
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021, 18:16
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021, 18:16
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021, 18:16
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021, 17:32
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021, 17:12
Expedição de Outros documentos.
05/08/2021, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021, 02:32
Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.
02/08/2021, 02:32
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 11:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2021, 11:41
Conclusos para despacho
23/07/2021, 09:32
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 11:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 09:33
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 03:15
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 03:15
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 03:11
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021, 00:13
Publicado DESPACHO em 24/05/2021.
21/05/2021, 00:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/05/2021, 14:57
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 14:57
Conclusos para despacho
08/04/2021, 16:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021, 09:03
Expedição de Outros documentos.
22/07/2020, 11:40
Decorrido prazo de ONEIDE CARDOSO DA SILVA BARBOSA em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020, 01:21
Decorrido prazo de SUPERMERCADO LONDRINA LTDA - ME em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020, 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020, 01:20
Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020, 01:16
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020, 09:41
Publicado DESPACHO em 08/06/2020.
05/06/2020, 09:41
Expedição de Outros documentos.
04/06/2020, 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/06/2020, 12:05
Conclusos para despacho
04/06/2020, 08:52
Juntada de certidão
04/06/2020, 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020, 09:50
Expedição de Outros documentos.
03/10/2019, 12:23
Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/09/2019, 19:01
Conclusos para despacho
24/07/2019, 12:44
Juntada de Petição de petição
15/07/2019, 09:10
Expedição de Outros documentos.
06/03/2019, 17:54
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2019, 16:41
Conclusos para despacho
11/02/2019, 17:51
Juntada de Petição de petição
04/02/2019, 11:01
Expedição de Outros documentos.
18/01/2019, 09:31
Juntada de certidão
18/01/2019, 09:26
Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 01/08/2018 23:59:00.
02/08/2018, 03:11
Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DA SILVA em 12/03/2018 23:59:59.