Execução Fiscal 7005564-84.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.550,12

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/07/2024, 07:05

Homologada a Transação

03/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 07:34

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:32

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2024, 11:32

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 07:05

SENTENÇA

•19/04/2024, 11:32

03/07/2024, 07:05

Homologada a Transação

03/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 07:34

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:32

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2024, 11:32

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:36

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 07:43

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:55

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005564-84.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se o município de Rolim de Moura para manifestação quanto às informações referentes ao parcelamento do débito e pedido de suspensão do feito. Prazo: dez dias. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura, data conforme movimentação processual. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:55

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:45

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 05:17

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 05:17

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.

25/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:42

Publicado DESPACHO em 24/10/2022.

21/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 11:30

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:17

Publicado DESPACHO em 05/07/2022.

04/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:03

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:06

Mandado devolvido dependência

15/12/2021, 10:18

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 08:41

Outras Decisões

28/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 14:51

DESPACHO

•30/11/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 07:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 07:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 07:43

DESPACHO

•01/08/2023, 09:53

DECISÃO

•24/03/2023, 05:17

DESPACHO

•20/10/2022, 11:30

DESPACHO

•01/07/2022, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•03/07/2024, 07:05

SENTENÇA

•19/04/2024, 11:32

DESPACHO

•30/11/2023, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 07:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 07:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 07:43

DESPACHO

•01/08/2023, 09:53

DECISÃO

•24/03/2023, 05:17

DESPACHO

•20/10/2022, 11:30

DESPACHO

•01/07/2022, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2022, 11:03

DESPACHO

•28/11/2021, 09:53