Procedimento Comum Cível 7002294-89.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.091.878,89

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

ADILSON POPINHAK

CPF

Autor

MADEIRAS POPINHAKI LTDA

CNPJ

Autor

ADILSON POPINHAKI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIO TEODORO VILELA

OAB/RO 6051·CPF·Representa: Autor

MILTON RICARDO FERRETTO

OAB/RO 571·CPF·Representa: Autor

MAISA BERNACHI BAPTISTA

OAB/RO 8247·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ADILSON POPINHAK

CPF

Autor

MADEIRAS POPINHAKI LTDA

CNPJ

Autor

ADILSON POPINHAKI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

28/04/2025, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 07:55

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:54

Decorrido prazo de MADEIRAS POPINHAKI LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:56

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:55

Juntada de termo de triagem

24/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2022, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 15:35

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:51

Juntada de certidão

28/04/2025, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 07:55

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:43

Documentos

DECISÃO

•17/01/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:54

Decorrido prazo de MADEIRAS POPINHAKI LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:56

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:55

Juntada de termo de triagem

24/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2022, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 19:04

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:42

Outras Decisões

06/09/2021, 14:55

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:27

Decorrido prazo de MADEIRAS POPINHAKI LTDA em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:21

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:58

Decorrido prazo de MADEIRAS POPINHAKI LTDA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:12

Decorrido prazo de MILTON RICARDO FERRETTO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:17

Juntada de Petição de recurso

25/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/08/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:11

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 20:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/07/2021, 20:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2021, 18:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2021, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2021, 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de JANIO TEODORO VILELA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7002294-89.2020.8.22.0009. AUTOR: MADEIRAS POPINHAKI LTDA Advogados do(a) AUTOR: JANIO TEODORO VILELA - RO6051, MILTON RICARDO FERRETTO - RO0000571A-A RÉU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por mei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:49

Outras Decisões

04/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 08:19

Conclusos para decisão

19/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:09

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.

11/09/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 13:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 08:20

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 18:31

Decorrido prazo de MADEIRAS POPINHAKI LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de ADILSON POPINHAK em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de JANIO TEODORO VILELA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de MILTON RICARDO FERRETTO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 06/07/2020.

03/07/2020, 01:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2020, 09:01

Conclusos para decisão

19/06/2020, 17:32

Distribuído por dependência

19/06/2020, 17:32

DESPACHO

•25/07/2024, 11:44

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 13:06

DESPACHO

•23/01/2024, 11:27

DESPACHO

•08/12/2023, 08:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/01/2023, 09:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/01/2023, 09:19

DESPACHO

•20/07/2022, 12:29

DESPACHO

•29/03/2022, 19:54

DECISÃO

•22/03/2022, 14:06

DESPACHO

•08/09/2021, 14:42

DESPACHO

•06/09/2021, 14:55

SENTENÇA

•28/07/2021, 20:49

DESPACHO

•13/04/2021, 15:44

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•17/01/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 12:40

DESPACHO

•25/07/2024, 11:44

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 13:06

DESPACHO

•23/01/2024, 11:27

DESPACHO

•08/12/2023, 08:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/01/2023, 09:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/01/2023, 09:19

DESPACHO

•20/07/2022, 12:29

DESPACHO

•29/03/2022, 19:54

DECISÃO

•22/03/2022, 14:06

DESPACHO

•08/09/2021, 14:42

DESPACHO

•06/09/2021, 14:55

SENTENÇA

•28/07/2021, 20:49

DESPACHO

•13/04/2021, 15:44

DESPACHO

•04/02/2021, 09:48

DECISÃO

•02/07/2020, 12:45