Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/11/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 18/11/2025
18/11/2025, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 344901/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
24/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344901 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561966 - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 12:10
Embargos de Declaração de FLAVIA CRISTINA PIRES MARZOLA e GILBERTO CARLOS MARZOLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00344901/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561966/RO
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:36
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344901/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561966/RO
24/09/2025, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
29/04/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 344901/2025 -
29/04/2025, 00:44
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369424/2025
28/04/2025, 19:01
Protocolizada Petição 369424/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344901/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)
25/04/2025, 17:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2025, 12:10
EMENTA / ACORDÃO
•09/04/2025, 15:50
22/10/2025, 12:10
Embargos de Declaração de FLAVIA CRISTINA PIRES MARZOLA e GILBERTO CARLOS MARZOLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00344901/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561966/RO
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:36
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344901/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561966/RO
24/09/2025, 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
29/04/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 344901/2025 -
29/04/2025, 00:44
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369424/2025
28/04/2025, 19:01
Protocolizada Petição 369424/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344901/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344901/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)
22/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 344901/2025
22/04/2025, 12:31
Protocolizada Petição 344901/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 12:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1124750/2024 - AgInt nos EDcl no
11/04/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124750 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561966 - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025, 15:50
Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA PIRES MARZOLA e GILBERTO CARLOS MARZOLA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124750/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561966/RO
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)
26/03/2025, 12:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:07
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124750/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561966/RO
20/03/2025, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
24/02/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ADSON LUIS ROSSATO COSTA apresentar resposta à petição n. 1124750/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
24/02/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124750/2024 -
19/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124750/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124750/2024
17/12/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1124750/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:23
Embargos de Declaração de FLAVIA CRISTINA PIRES MARZOLA e GILBERTO CARLOS MARZOLA Não-acolhidos
23/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953715 - EDcl no AREsp 2561966 - Publicação prevista para 27/11/2024
23/11/2024, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/11/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 07/11/2024, para ADSON LUIS ROSSATO COSTA apresentar resposta à petição n. 953715/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 824.
08/11/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 953715/2024 -
29/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 953715/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)
28/10/2024, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 953715/2024
28/10/2024, 14:21
Protocolizada Petição 953715/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024
28/10/2024, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:10
Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA PIRES MARZOLA e GILBERTO CARLOS MARZOLA e não-provido
20/10/2024, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
20/10/2024, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/05/2024, 10:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/05/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/05/2024, 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/05/2024, 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/02/2024, 10:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/02/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA