Agravo em Recurso Especial 7011429-91.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MADEIREIRA AMIGAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE

OAB/RO 731·CPF·Representa: Réu

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA

OAB/RO 6009·CPF·Representa: Réu

EDSON YOSHIAKI AOYAMA

OAB/RO 9801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2023

07/08/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:25

Conheço do agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/05/2023, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/05/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023, 09:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/03/2023, 10:47

Documentos

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