Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443888/2026 -
11/05/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443888/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443888/2026
06/05/2026, 21:01
Protocolizada Petição 443888/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050262 - AgInt no AREsp 2660967 - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 19:50
Conhecido o recurso de OSVALDO CASTELA e ISABEL CRISTINA CASSIMIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050262/2026 - AgInt no AREsp 2660967/RO
22/04/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 320577/2026
07/04/2026, 09:11
Protocolizada Petição 320577/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2026
07/04/2026, 09:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2025, 14:59
Protocolizada Petição 443888/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050262 - AgInt no AREsp 2660967 - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 19:50
Conhecido o recurso de OSVALDO CASTELA e ISABEL CRISTINA CASSIMIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050262/2026 - AgInt no AREsp 2660967/RO
22/04/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 320577/2026
07/04/2026, 09:11
Protocolizada Petição 320577/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2026
07/04/2026, 09:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:23
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050262/2026 - AgInt no AREsp 2660967/RO
25/03/2026, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/02/2026, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126220/2026
19/02/2026, 12:01
Protocolizada Petição 126220/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 11:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50262/2026 -
29/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50262/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)
27/01/2026, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 50262/2026
26/01/2026, 21:01
Protocolizada Petição 50262/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2026
26/01/2026, 20:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:49
Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA CASSIMIRO e OSVALDO CASTELA e não-provido
30/11/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
30/11/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
28/06/2024, 17:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
28/06/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 16:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024, 08:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA