Execução Fiscal 0000540-05.2014.8.22.0023 - TJRO

Execução Fiscal 0000540-05.2014.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000540-05.2014.8.22.0023. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIANE MESSIAS DA SILVA, COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - ME, CICERO CORREIA DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALYSON MOREIRA NOVAIS, OAB nº RO12255, LEIDIANE LEITE VIANA, OAB nº RO12268, JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO10956, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIANE MESSIAS DA SILVA, AVENIDA TANCREDO NEVES 4006, FRENTE AO REQUEIJÃO MOTOS CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - ME, AV. TANCREDO NEVES 4006 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CICERO CORREIA DA SILVA, - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000540-05.2014.8.22.0023. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIANE MESSIAS DA SILVA, COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - ME, CICERO CORREIA DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALYSON MOREIRA NOVAIS, OAB nº RO12255, LEIDIANE LEITE VIANA, OAB nº RO12268, JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO10956, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIANE MESSIAS DA SILVA, AVENIDA TANCREDO NEVES 4006, FRENTE AO REQUEIJÃO MOTOS CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - ME, AV. TANCREDO NEVES 4006 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CICERO CORREIA DA SILVA, - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Rondônia. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

25/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSIANE MESSIAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DESPACHO em 09/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(109)