Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:10
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 07:28
Publicado DESPACHO em 06/04/2026.
01/04/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
01/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 13:29
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
31/03/2026, 13:29
Expedição de INTIMAÇÃO.
31/03/2026, 13:29
Conclusos para despacho
23/03/2026, 18:27
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 10:54
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 10:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 14:11
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:06
Juntada de Petição de outras peças
23/06/2025, 11:00
Documentos
DESPACHO
•31/03/2026, 13:29
DESPACHO
•04/06/2025, 10:39
31/03/2026, 13:29
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
31/03/2026, 13:29
Expedição de INTIMAÇÃO.
31/03/2026, 13:29
Conclusos para despacho
23/03/2026, 18:27
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 10:54
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 10:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 14:11
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:06
Juntada de Petição de outras peças
23/06/2025, 11:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025, 00:56
Publicado DESPACHO em 05/06/2025.
05/06/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 10:39
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/06/2025, 10:39
Conclusos para despacho
23/05/2025, 14:56
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 16:04
Recebidos os autos
29/04/2025, 16:03
Juntada de termo de triagem
25/04/2025, 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025, 15:01
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.
19/12/2024, 00:31
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 09:57
Processo Desarquivado
18/12/2024, 09:56
Juntada de Petição de apelação
07/12/2024, 15:21
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024, 21:09
Publicado SENTENÇA em 21/10/2024.
29/10/2024, 21:09
Arquivado Definitivamente
29/10/2024, 07:04
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 11:47
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 11:47
Determinado o arquivamento
18/10/2024, 11:47
Homologada a Transação
18/10/2024, 11:47
Conclusos para decisão
17/10/2024, 14:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024, 14:30
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:18
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023, 00:03
Publicado DESPACHO em 22/12/2023.
22/12/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
21/12/2023, 09:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/12/2023, 09:36
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 19:26
Conclusos para despacho
05/10/2023, 10:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:06
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:40
Publicado DESPACHO em 04/09/2023.
04/09/2023, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADO: MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7070413-92.2021.8.22.0001 Vistos, Citação por carta (ID 70476879). O Credor noticiou o inadimplemento do acordo administrativo. Indefiro, a intimação do Devedor para pagamento das parcelas em atraso. A providência compete ao Ente interessado, que concedeu o benefício fiscal, nos termos de lei específica. Manifeste-se o Exequente, em dez dias, em termos de efetivo andamento, inclusive com apresentação de memória de cálculo atual, caso pretenda o prosseguimento da cobrança e utilização de convênios à disposição do Juízo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)
04/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 18:44
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 13:19
Juntada de Petição de petição
23/04/2023, 19:11
Conclusos para despacho
07/03/2023, 14:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2023, 14:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:00
Juntada de certidão
28/02/2023, 09:28
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023, 18:02
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:02
Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 11:23
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023, 00:36
Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 23:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022, 23:37
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 10:34
Conclusos para despacho
14/12/2022, 08:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 09:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2022 23:59.
13/11/2022, 11:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2022 23:59.
13/11/2022, 11:25
Juntada de certidão
10/11/2022, 07:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 22:55
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 22:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por
02/05/2022, 14:46
Decorrido prazo de MANOEL R.O.Q DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.