Execução de Título Extrajudicial 7012175-91.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7012175-91.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7012175-91.2023.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Advogado(s): NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido(s): ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO, CPF nº 62688049291, RUA ALMIRANTE BARROSO 3197, - DE 3100/3101 A 3299/3300 NOVO CACOAL - 76962-182 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado(s): SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 4.775,63 __________________________________________________________________________ DESPACHO INICIAL 1. Tendo sido este juízo declarado competente para o processamento do feito, recebo os autos. 2. CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, cientificando-lhe ainda da faculdade de opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sob o valor da dívida, o qual será reduzido pela metade (5%) em caso de pagamento da execução no prazo acima assinalado (3 dias). 2.2. Cientifique-se ainda a parte executada quanto à possibilidade de parcelamento da dívida mediante uma entrada no valor de 30% (trinta por cento) do débito em execução, mais custas processuais iniciais e honorários integrais do advogado), e pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações acarretará a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Havendo interesse nesta forma de parcelamento, deverá o valor de entrada ser depositado e comprovado no processo no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da citação. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. 2.3. Ocorrendo opção pelo parcelamento acima, e efetuado o depósito inicial, intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sendo sua inércia interpretada como não oposição ao parcelamento e concordância com os valores depositados. 3. Em caso de não localização da parte executada, proceda o Oficial de Justiça ao arresto de bens, o qual ficará desde já convertido em penhora tão logo aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento. 4. Transcorrido o prazo de 3 dias para pagamento da dívida, proceda-se a penhora de bens bastantes à satisfação do débito. 5. Servirá este despacho ao exequente como Certidão de Admissão de Execução para efeito das disposições do art. 828, do CPC. 6. SERVE ESTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA-AR/CARTA PRECATÓRIA para: 1 – CITAÇÃO da parte executada, no endereço acima referido, pagamento do débito no prazo acima estipulado, bem como para das demais disposições acima fixadas. Observações: A) O processo tramita eletronicamente, assim, a visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determinou a citação (art. 250, II e V, do Novo CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Rondônia, na internet, no seguinte endereço: www.tjro.jus.br/inicio-pje, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. B) Não tendo a parte requerida condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente, na sede localizada em sua cidade, portando este documento. Cacoal, segunda-feira, 13 de novembro de 2023. MARIO JOSÉ MILANI E SILVA Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7012175-91.2023.8.22.0007 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Versam os presentes de ação de execução de quantia certa contra devedor solvente que COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP move em desfavor de ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO. A ação foi distribuída inicialmente para a 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO. Contudo, o respectivo Juízo declinou a competência para esta comarca de Pimenta Bueno/RO, em razão da parte executada residir nesta localidade. É síntese. Decido. O Código de Processo Civil distingue o ramo da competência em duas espécies: absoluta e relativa. A absoluta deve ser alegada pelo Juízo de ofício (art. 64, §1º do CPC), enquanto a relativa só poderá ser suscitada por uma das partes ou pelo Ministério Público, nas causas em que atuar (art. 65 do CPC). No presente caso, versa o art. 781, inciso I, do CPC, que a execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, sendo que poderá ser ajuizada no foro do domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos. Sabe-se que a competência definida pelo domicílio do réu é chamada de territorial e, por sua natureza, é competência relativa que não pode ser declarada de ofício, cabendo à parte contrária alegá-la na primeira oportunidade em que falar nos autos, sob pena de prorrogação da competência (Art. 65, caput do CPC). Nesse sentido, cito a Súmula 33 do STJ que dispõe o seguinte: "A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício” (destaquei). Seguindo este entendimento, cito precedentes do STJ e de outros Tribunais. Confira: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RECONHECIMENTO DE INCOMPETÊNCIA DE OFÍCIO. ENUNCIADO DE SÚMULA 33, DO STJ. NÃO CABIMENTO. 1. O CPC, em seu art. 781, inciso I, é claro ao estabelecer que o foro competente para processar o feito em que se pretende a execução de títulos extrajudiciais é o foro do domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, da situação dos bens a ela sujeitos. 2. Por se tratar de regra de competência territorial e, portanto, relativa, o magistrado não pode se declarar incompetente de ofício, nos termos do Enunciado nº 33, da Súmula do colendo STJ. 3. Declarado competente o juízo suscitado, o da 1ª Vara Cível do Guará. (TJ-DF 07298181820228070000 1687205, Relator: ARNOLDO CAMANHO, Data de Julgamento: 10/04/2023, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 27/04/2023) grifei. EMENTA: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA COMARCA DO DOMICÍLIO DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. SÚMULA 33/STJ. NÃO OPOSTA A EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DO FORO FICA PRORROGADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUEM FOI DISTRIBUÍDO O FEITO. AGRAVO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não oposta a Exceção Declinatória do Foro, é vedado ao órgão julgador declarar, de ofício, a sua incompetência relativa, ficando prorrogada a competência do Juízo a quem foi distribuído a Execução Fiscal. 2. Seguindo essa mesma orientação, esta Corte Superior de Justiça pacificou o entendimento de que a incompetência relativa não pode ser declarada de oficio (Súmula 33/STJ). Precedentes: CC 102.965/BA, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 6.4.2009; AgRg no CC 33.052/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJ 2.10.2006; CC 161699/RJ, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 13.12.2018; CC 141.825/SP, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 3.5.2016; CC 144.001/SP, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, DJe 2.5.2016. 3. Agravo Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a que se nega provimento. (STJ - AgInt no CC: 139278 SP 2015/0056977-1, Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 19/03/2019, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 28/03/2019) grifei. EMENTA: Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Conflito de competência. Competência territorial. Relativa. Declarada de ofício pelo magistrado. Impossibilidade. Incidência da Súmula 33 do STJ. É vedado ao órgão julgador declarar, de ofício, as hipóteses de incompetência relativa, as quais somente poderão ser reconhecidas por meio de exceção oposta pelo réu, nos termos da Súmula n. 33 do STJ. (TJ/RO. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7011775-87.2017.822.0007, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 27/06/2019) grifei. EMENTA: Conflito negativo de competência. Competência territorial. Divórcio litigioso. Domicilio do autor. Irrelevância. Competência juízo suscitado. Conforme art. 43 do CPC, a competência relativa é determinada com a distribuição da ação para o juízo, momento em que este adquire jurisdição perpétua para ação. Tratando-se de competência territorial, é vedado ao juiz reconhecê-la de ofício. (TJ/RO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, Processo nº 0801549-28.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Câmaras Cíveis Reunidas, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 14/09/2020) EMENTA: Conflito de competência negativo. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do executado. Competência territorial. Incompetência relativa. Declarada de ofício. Impossibilidade. Súmula 33 do STJ. A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício pelo julgador, devendo ser arguida por meio de exceção pela parte (STJ, Súmula 33), hoje por expediente próprio, facultando à executada invocar o § 5º do art. 46 do CPC. O ajuizamento da ação em comarca diversa do domicílio do réu não torna obrigatória a remessa do feito para o juízo do seu domicílio, posto tratar-se de competência territorial relativa. (TJ/RO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, Processo nº 0800337-69.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Câmaras Especiais Reunidas, Relator(a) do Acórdão: Des. Roosevelt Queiroz Costa, Data de julgamento: 09/09/2020) Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta (art. 43 do CPC). Como a competência discutida nesse caso é relativa, tem-se como competente o Juízo da 4ª Vara Cível de Cacoal, para processar e julgar a presente ação, pois foi o Juízo para quem a ação foi distribuída e, tratando-se de competência territorial, é vedado ao juiz reconhecê-la de ofício. Portanto, tendo o autor optado por ajuizar a causa perante o Juízo em que localizado o último domicílio do requerido, deve este prevalecer, sendo faculdade da parte requerida questionar a competência em preliminar de contestação (art. 64, CPC). Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO de competência, fundamento no art. 66, parágrafo único do CPC, para reconhecer que o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO é o competente para julgar a presente demanda. Ademais, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO Pimenta Bueno/RO, 22 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO, RUA ALMIRANTE BARROSO 3197, - DE 3100/3101 A 3299/3300 NOVO CACOAL - 76962-182 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 4.775,63 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo n.: 7012175-91.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cédula de Crédito Bancário Vistos etc. No que tange à competência que é determinada no momento da distribuição da petição inicial, o artigo 53 do Código de Processo Civil estabelece que será competente o foro onde a obrigação deve ser satisfeita para a ação que se lhe exigir o cumprimento, o que ocorre geralmente nos casos de cédulas emitidas por instituições financeiras. O art. 63 do mesmo estatuto legal disciplina que as partes podem eleger o foro onde obrigatoriamente deverá ser proposta a ação oriunda de direitos e obrigações, sendo que o foro contratual obriga não somente as partes como seus herdeiros e sucessores. Desta forma, fácil e evidente se apresenta o reconhecimento de que havendo definição no tocante ao foro de eleição, deve ser ele respeitado pelas partes. Embora a parte autora tenha ajuizado a ação nesta Comarca, verifico no contrato firmado entre as partes, que fora escolhido o foro da comarca de Pimenta Bueno/RO para dirimir as questões relativas à relação jurídica firmada. Com efeito, havendo foro de eleição definido pelas partes em pacto livre por elas celebrado, este deve prevalecer em relação a qualquer outro. Dessa forma, declaro-me incompetente para o processamento e julgamento do feito, e via de consequência, determino a baixa na distribuição e remessa destes autos uma das varas cíveis da Pimenta Bueno, nos termos dos artigos 63 e 64, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação através do DJE. Cacoal, 11 de setembro de 2023. MARIO JOSÉ MILANI E SILVA Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 04/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 02/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Decorrido prazo de ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO GABRIEL VIEIRA CELESTINO em 16/08/2024 23:59.

Todas as movimentações(77)