Procedimento Comum Cível 7002106-89.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.207,42

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

JOAO SARTORI

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELBA GONCALVES BIAGGI

OAB/RO 9295·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO SARTORI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:22

Publicado SENTENÇA em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:34

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:58

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO SARTORI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 12:34

DECISÃO

•13/09/2023, 15:43

27/09/2024, 01:22

Publicado SENTENÇA em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:34

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Processo: 7002106-89.2022.8.22.0021. AUTOR: JOAO SARTORI Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI - RO9295 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Buritis, 9 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Intimação

09/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 17:39

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOAO SARTORI em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:52

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002106-89.2022.8.22.0021. AUTOR: ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295 Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO AUTOR: JOAO SARTORI, LINHA RABO DO TAMANDUÁ, KM 49, GLEBA 04 S/N ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: JOAO SARTORI ADVOGADOS DO Intime-se a parte requerida para dar prosseguimento ao feito, manifestando-se quanto ao movimento de ID. 92949361. Prazo: 15 (quinze) dias. Havendo ou não manifestação, voltem os autos conclusos para as devidas deliberações. Disposições á CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:39

Processo Desarquivado

10/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:58

Arquivado Provisoramente

22/07/2022, 07:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:16

Decorrido prazo de JOAO SARTORI em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOAO SARTORI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:39

Publicado DECISÃO em 10/05/2022.

09/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 11:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2023, 09:41

DECISÃO

•06/05/2022, 13:00