Monitória 7056190-66.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.068,84

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Monitória · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 03 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS

OAB/RJ 162320·CPF·Representa: Autor

DANIELA SOUZA TAVARES

CPF·Representa: Autor

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 8350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA TAVARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 19:38

Intimação

13/08/2025, 19:38

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 01:58

Publicado SENTENÇA em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:08

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 12:08

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:17

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA TAVARES em 14/08/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2025, 12:08

DECISÃO

•20/12/2024, 15:14

15/08/2025, 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 19:38

Intimação

13/08/2025, 19:38

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 01:58

Publicado SENTENÇA em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:08

Indeferida a petição inicial

21/07/2025, 12:08

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA TAVARES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/12/2024, 00:14

Publicado DECISÃO em 23/12/2024.

23/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

09/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA TAVARES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:39

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 14:33

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA TAVARES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:17

Publicado DECISÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:02

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

17/10/2023, 09:10

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7056190-66.2023.8.22.0001. AUTOR: DANIELA SOUZA TAVARES, OAB nº SE6686, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES REU SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO Trata-se de ação de monitória proposta pela ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em desfavor de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES, partes devidamente qualificadas. A autora ajuizou a presente demanda na qual narra que a ré, consumidora titular da 20/1325503-9, utiliza dos serviços prestados, e que deixou de proceder o pagamento de faturas de energia referentes aos meses de Julho a Dezembro de 2018, Fevereiro e Maio de 2019 a Abril de 2020, Julho de 2020 a Julho de 2023, requerendo a expedição de mandado monitório para que a requerida proceda o pagamento da quantia de R$ 58.068,84 (cinquenta e oito mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Colacionou documentos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais no importe de 2% sobre o valor da causa, sob pena de indeferimento e extinção do feito. Após, voltem conclusos para a pasta emenda. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho, quarta-feira, 11 de outubro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Designado para responder (PORTARIA n. 377/2023-CGJ, de 12/09/2023)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:21

Determinada a emenda à inicial

11/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2023, 07:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 07:02

Decorrido prazo de IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA TAVARES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:49

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 10:30

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO AUTOR: DANIELA SOUZA TAVARES, OAB nº SE6686, ENERGISA RONDÔNIA REU: IZANILDA DE OLIVEIRA GONCALVES REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando o disposto no art. 2º, §4º, da Resolução 246/2022 TJRO c.c Ato 994/2022, publicado no DJ 141, de 01.08.2022, que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, acerca da concordância e aceitação da remessa dos autos ao núcleo especializado na matéria que trata a petição inicial, a fim de que os autos sejam julgados pela vara especializada. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo, independentemente de nova conclusão. Com a aceitação expressa ou tácita, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Em caso de discordância, retornem conclusos para análise da inicial. Porto Velho/RO, quarta-feira, 13 de setembro de 2023. ELISANGELA NOGUEIRA Juíz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7056190-66.2023.8.22.0001 Valor da causa: R$ 58.068,84 Classe: Monitória

14/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 17:36

DECISÃO

•20/12/2024, 15:14

DECISÃO

•22/07/2024, 14:33

DECISÃO

•29/01/2024, 19:20

DECISÃO

•11/10/2023, 18:21

DESPACHO

•13/09/2023, 18:20