Cumprimento de sentença 7058755-47.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 185.337,60

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIR ANTONIO DE BORBA

OAB/RO 776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Expedição de Carta precatória.

04/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:58

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(323)

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Expedição de Carta precatória.

04/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 08:57

DECISÃO

•14/11/2025, 11:01

25/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/02/2026, 08:57

Conclusos para despacho

17/12/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:58

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:43

Determinada diligência

14/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:28

Determinada diligência

13/10/2025, 16:59

Conclusos para decisão

02/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 23:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:18

Conclusos para decisão

06/03/2025, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:59

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 01:53

Publicado DECISÃO em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2024, 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2024, 23:46

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

14/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:31

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:22

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 22:13

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:09

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2023, 13:28

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:28

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7058755-47.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: EVANIR ANTONIO DE BORBA, OAB nº RO776, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Houve o bloqueio de valores via sistema SisbaJud, conforme relatório anexo. Converto o bloqueio em penhora. Sem prejuízo de novos bloqueios que venham a ocorrer por conta da repetição programada de ordens (teimosinha), determinada na decisão retro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO., 28 de setembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 08:57

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:35

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:32

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7058755-47.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANIR ANTONIO DE BORBA - RO776 EXECUTADO: PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca da suspensão dos autos por 30 dias. Prazo: 5 dias. -RO, 15 de setembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7058755-47.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANIR ANTONIO DE BORBA - RO776 EXECUTADO: PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca da suspensão dos autos por 30 dias. Prazo: 5 dias. -RO, 15 de setembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 12:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 18:41

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 13:36

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de juntada de ar

13/09/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:35

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 07:34

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:18

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 14:15

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:46

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:24

Outras Decisões

25/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:44

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:36

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:32

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:04

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:43

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:44

Publicado DESPACHO em 15/03/2022.

14/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:47

Outras Decisões

11/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:29

Publicado DECISÃO em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:21

Conclusos para despacho

08/03/2022, 19:45

Desentranhado o documento

08/03/2022, 19:44

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:41

Conclusos para decisão

04/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:54

Outras Decisões

02/02/2022, 07:27

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:07

Outras Decisões

13/12/2021, 09:49

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:49

Outras Decisões

29/09/2021, 08:56

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 14:34

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 19:31

Publicado DECISÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 00:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2021, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2021, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:55

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:52

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:41

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:35

Publicado DESPACHO em 27/05/2021.

26/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:42

Outras Decisões

25/05/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:02

Outras Decisões

24/05/2021, 18:02

Conclusos para despacho

20/05/2021, 19:32

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:19

Juntada de certidão

01/03/2021, 19:00

Expedição de Ofício.

27/02/2021, 14:10

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 08:37

Juntada de Petição de juntada de ar

26/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de certidão

30/09/2020, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 14:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 09:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:02

Juntada de certidão

23/07/2020, 12:58

Expedição de Ofício.

09/07/2020, 15:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:46

Outras Decisões

19/06/2020, 18:03

Conclusos para despacho

18/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 15:50

Outras Decisões

22/05/2020, 16:17

Conclusos para despacho

21/05/2020, 07:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:26

Juntada de certidão

21/01/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:22

Outras Decisões

12/11/2019, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 05:25

Conclusos para despacho

11/11/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:44

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 08/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 06:27

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 08/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 06:07

Publicado DESPACHO em 16/09/2019.

12/09/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:07

Outras Decisões

11/09/2019, 11:07

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:19

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:10

Juntada de certidão

09/09/2019, 16:01

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:28

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:21

Publicado DECISÃO em 29/07/2019.

25/07/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 10:07

Outras Decisões

24/07/2019, 10:07

Conclusos para despacho

23/07/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 14:45

Juntada de Petição de certidão

25/06/2019, 15:35

Juntada de certidão

15/05/2019, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 17:27

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 03/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 23:34

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 03/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 23:34

Expedição de #Não preenchido#.

06/05/2019, 15:09

Movimento Processual Retificado

25/04/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 12:55

Conclusos para despacho

09/04/2019, 18:01

Publicado Despacho em 09/04/2019.

08/04/2019, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 10:34

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 08:45

Publicado Despacho em 13/03/2019.

13/03/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:11

Conclusos para despacho

28/02/2019, 18:51

Juntada de certidão

28/02/2019, 07:43

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 13/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 14:44

Juntada de Petição de certidão

22/01/2019, 09:14

Expedição de Carta precatória.

03/12/2018, 12:15

Expedição de Carta precatória.

19/11/2018, 16:36

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 10:16

Decorrido prazo de EVANIR ANTONIO DE BORBA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 01:24

Publicado Decisão em 09/11/2018.

08/11/2018, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 10:55

Conclusos para despacho

06/11/2018, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 12:42

Juntada de certidão

26/09/2018, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 14:01

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 17:15

Conclusos para despacho

21/06/2018, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 10:03

Juntada de Petição de certidão

08/05/2018, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 10:35

Juntada de certidão

09/02/2018, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 04:52

Juntada de Petição de certidão

19/01/2018, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2017, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2017, 11:05

Juntada de certidão da contadoria

14/11/2017, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

09/11/2017, 10:12

Juntada de certidão

09/11/2017, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 03:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 17:26

Julgado procedente o pedido

28/08/2017, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:28

Conclusos para julgamento

27/07/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2017, 22:43

Juntada de certidão

28/06/2017, 22:39

Decorrido prazo de PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME em 13/06/2017 23:59:59.

14/06/2017, 00:16

Juntada de certidão

22/05/2017, 07:33

Juntada de certidão

22/05/2017, 07:27

Expedição de Carta precatória.

01/03/2017, 18:24

Juntada de certidão

20/02/2017, 12:38

Juntada de certidão

20/02/2017, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 09:05

Juntada de certidão

06/12/2016, 08:02

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2016, 10:41

Conclusos para decisão

17/11/2016, 09:34

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 09:34

DECISÃO

•13/10/2025, 16:59

DESPACHO

•30/03/2025, 23:14

DESPACHO

•30/03/2025, 23:14

DECISÃO

•30/11/2024, 23:46

DECISÃO

•30/11/2024, 23:46

DESPACHO

•31/05/2024, 17:39

DESPACHO

•26/03/2024, 22:13

DESPACHO

•09/12/2023, 13:28

DECISÃO

•28/09/2023, 08:57

DECISÃO

•13/09/2023, 08:39

DECISÃO

•13/09/2023, 08:39

DESPACHO

•05/06/2023, 14:56

DESPACHO

•07/10/2022, 12:33

Todos os documentos(41)

DESPACHO

•10/02/2026, 08:57

DECISÃO

•14/11/2025, 11:01

DECISÃO

•13/10/2025, 16:59

DESPACHO

•30/03/2025, 23:14

DESPACHO

•30/03/2025, 23:14

DECISÃO

•30/11/2024, 23:46

DECISÃO

•30/11/2024, 23:46

DESPACHO

•31/05/2024, 17:39

DESPACHO

•26/03/2024, 22:13

DESPACHO

•09/12/2023, 13:28

DECISÃO

•28/09/2023, 08:57

DECISÃO

•13/09/2023, 08:39

DECISÃO

•13/09/2023, 08:39

DESPACHO

•05/06/2023, 14:56

DESPACHO

•07/10/2022, 12:33

DESPACHO

•21/09/2022, 13:36

DESPACHO

•21/09/2022, 13:36

DECISÃO

•30/06/2022, 14:15

DESPACHO

•25/05/2022, 13:31

DESPACHO

•11/03/2022, 13:29

DESPACHO

•02/02/2022, 07:27

DESPACHO

•13/12/2021, 09:49

DESPACHO

•29/09/2021, 08:56

DECISÃO

•30/06/2021, 17:04

DESPACHO

•24/05/2021, 17:59

DESPACHO

•19/06/2020, 18:01

DESPACHO

•22/05/2020, 16:15

DESPACHO

•12/11/2019, 10:55

DESPACHO

•11/09/2019, 11:05

DECISÃO

•24/07/2019, 10:04

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2019, 15:09

OUTRAS PEÇAS

•06/05/2019, 15:09

DESPACHO

•11/04/2019, 12:55

DESPACHO

•05/04/2019, 10:34

PETIÇÃO

•04/04/2019, 09:35

DESPACHO

•11/03/2019, 10:11

DECISÃO

•07/11/2018, 10:55

DESPACHO

•21/06/2018, 17:15

PETIÇÃO

•30/05/2018, 10:03

SENTENÇA

•28/08/2017, 09:44

DECISÃO

•22/11/2016, 10:41