Procedimento Comum Cível 7000507-52.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 129.290,40

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

OSCAR PEREIRA

CPF

Autor

RONALDO PIRES CORREIA

CPF

Reu

JOSE CORREIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN RODRIGO FIM

OAB/RO 4434·CPF·Representa: Autor

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB/RO 6965·CPF·Representa: Réu

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB/RO 6642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:08

Juntada de certidão

26/03/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:09

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:01

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 22/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/03/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 19:11

23/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:08

Juntada de certidão

26/03/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:09

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:01

Recebidos os autos

09/02/2024, 09:08

Juntada de termo de triagem

08/02/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: José Correia Filho e outro Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965) Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642) Apelado: Oscar Pereira Advogado: Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 06/06/2023 Redistribuído por Prevenção em 20/06/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Recurso de apelação. Não cabimento. Recurso não conhecido. A interposição do recurso de apelação contra decisão interlocutória que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica configura erro grosseiro, tendo em vista a expressa previsão de cabimento de agravo de instrumento, nos termos dos artigos 136 c/c o inc. IV do art. 1.015 do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 842 – 06/09/2023 à 13/09/2023 7000507-52.2021.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7000507-52.2021.8.22.0021-Buritis / 2ª Vara Genérica

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 19:22

Recebidos os autos

06/06/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de CRISTIAN RODRIGO FIM em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de recurso

12/04/2023, 18:21

Publicado DECISÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 15:24

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:57

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 30/09/2022 23:59.

19/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:36

Publicado DECISÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 12:39

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de CRISTIAN RODRIGO FIM em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:30

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:22

Publicado DECISÃO em 01/07/2022.

30/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 08:42

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:15

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de CRISTIAN RODRIGO FIM em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:07

Conclusos para decisão

27/04/2022, 07:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:21

Juntada de Petição de recurso

04/04/2022, 20:31

Publicado DECISÃO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 19:44

Conclusos para decisão

18/03/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:07

Publicado SENTENÇA em 15/03/2022.

14/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:47

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 13:47

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de CRISTIAN RODRIGO FIM em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 18:24

Publicado DECISÃO em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:40

Outras Decisões

28/09/2021, 10:40

Conclusos para decisão

27/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIAN RODRIGO FIM em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:35

Publicado DECISÃO em 27/08/2021.

02/09/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:55

Outras Decisões

25/08/2021, 10:55

Conclusos para decisão

02/08/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 18:36

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 15:59

Mandado devolvido sorteio

29/04/2021, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 09:28

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:21

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de CRISTIAN RODRIGO FIM em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:17

Publicado DECISÃO em 23/02/2021.

22/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:01

Outras Decisões

19/02/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:52

Publicado DECISÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:52

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:42

Outras Decisões

18/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

17/02/2021, 17:35

Distribuído por dependência

17/02/2021, 17:35

DESPACHO

•24/10/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 15:25

DESPACHO

•15/08/2023, 09:57

DESPACHO

•20/06/2023, 10:29

DESPACHO

•19/06/2023, 11:13

DECISÃO

•15/03/2023, 15:24

DECISÃO

•20/09/2022, 12:39

DECISÃO

•29/06/2022, 08:42

DECISÃO

•28/03/2022, 14:57

SENTENÇA

•11/03/2022, 13:47

DECISÃO

•28/09/2021, 10:40

DECISÃO

•25/08/2021, 10:55

DECISÃO

•19/02/2021, 11:01

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•19/03/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 19:11

DESPACHO

•24/10/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 15:25

DESPACHO

•15/08/2023, 09:57

DESPACHO

•20/06/2023, 10:29

DESPACHO

•19/06/2023, 11:13

DECISÃO

•15/03/2023, 15:24

DECISÃO

•20/09/2022, 12:39

DECISÃO

•29/06/2022, 08:42

DECISÃO

•28/03/2022, 14:57

SENTENÇA

•11/03/2022, 13:47

DECISÃO

•28/09/2021, 10:40

DECISÃO

•25/08/2021, 10:55

DECISÃO

•19/02/2021, 11:01

DECISÃO

•18/02/2021, 11:41