Apelação Cível 7000507-52.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 129.290,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

JOSE CORREIA FILHO

CPF

Autor

RONALDO PIRES CORREIA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB/RO 6965·CPF·Representa: Autor

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB/RO 6642·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN RODRIGO FIM

OAB/RO 4434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JOSE CORREIA FILHO

CPF

Autor

RONALDO PIRES CORREIA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

OSCAR PEREIRA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 18:45

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de OSCAR PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 19:11

DESPACHO

•24/10/2023, 15:04

08/02/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de JOSE CORREIA FILHO em 19/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 19/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:22

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de

26/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:52

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOSE CORREIA FILHO - CPF: 492.980.709-34 (APELANTE)

20/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:05

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2023, 09:57

Conclusos para decisão

21/06/2023, 07:36

Juntada de Petição de parecer

20/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:02

Juntada de termo de triagem

20/06/2023, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2023, 11:04

Reconhecida a prevenção

20/06/2023, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

20/06/2023, 10:29

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2023, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

19/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:28

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:28

Juntada de termo de triagem

16/06/2023, 10:28

Recebidos os autos

06/06/2023, 19:22

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 19:22

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 15:25

DESPACHO

•15/08/2023, 09:57

DESPACHO

•20/06/2023, 10:29

DESPACHO

•19/06/2023, 11:13

DECISÃO

•15/03/2023, 15:24

DECISÃO

•20/09/2022, 12:39

DECISÃO

•29/06/2022, 08:42

DECISÃO

•28/03/2022, 14:57

SENTENÇA

•11/03/2022, 13:47

DECISÃO

•28/09/2021, 10:40

DECISÃO

•25/08/2021, 10:55

DECISÃO

•19/02/2021, 11:01

DECISÃO

•18/02/2021, 11:41