Agravo em Recurso Especial 7002942-93.2016.8.22.0014 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7002942-93.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150938/2025

25/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1150938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 41766/2025 - AgInt no AgInt no

25/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041766 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00041766/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744/RO

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:06

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041766/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744/RO

22/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840281/2025

09/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 840281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 28/08/2025, para C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4809.

29/08/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

DECISÃO LIMINAR

•04/08/2025, 16:40

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150938/2025

Protocolizada Petição 1150938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 41766/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041766 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00041766/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041766/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2252744/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840281/2025

Protocolizada Petição 840281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 28/08/2025, para C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4809.

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