SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO STAUT
OAB/RO 882·CPF·Representa: Autor
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO em 08/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
07/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 05:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003132-19.2026.8.22.0010
06/05/2026, 05:20
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/05/2026, 05:20
Conclusos para decisão
04/05/2026, 10:30
Juntada de Petição de ciência
22/04/2026, 10:52
Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 10:07
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 02/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 17:53
Documentos
DESPACHO
•06/05/2026, 05:20
DECISÃO
•26/02/2026, 17:53
06/05/2026, 05:20
Conclusos para decisão
04/05/2026, 10:30
Juntada de Petição de ciência
22/04/2026, 10:52
Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 10:07
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:10
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 02/03/2026.
27/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 17:53
Determinado o bloqueio, penhora ou arresto
26/02/2026, 17:53
Expedição de INTIMAÇÃO.
26/02/2026, 17:53
Conclusos para decisão
19/02/2026, 16:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2026, 16:04
Juntada de Petição de ciência
23/10/2025, 14:50
Expedição de INTIMAÇÃO.
21/10/2025, 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/10/2025, 09:27
Conclusos para despacho
20/10/2025, 16:05
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 11:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2025.
24/09/2025, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2025, 04:51
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025, 05:32
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 05:32
Conclusos para decisão
27/08/2025, 16:07
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 13:49
Juntada de Petição de outras peças
25/08/2025, 17:04
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025, 02:20
Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2025, 17:21
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 17:21
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 17:21
Juntada de certidão
07/08/2025, 17:20
Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024, 11:16
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 18:49
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 01:08
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 01:05
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 01:01
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024, 00:17
Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
06/03/2024, 00:17
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 08:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
05/03/2024, 08:29
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 11:11
Conclusos para decisão
31/10/2023, 09:37
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 18:35
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 10:44
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 09:01
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 08:41
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 08:39
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023, 02:25
Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
02/10/2023, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: LUIZ EDUARDO STAUT, OAB nº RO882, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, RECLAMAÇÃO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão; - junte a reclamação administrativa e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009200-58.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023, 06:22. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
02/10/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2023, 06:22
Expedição de Outros documentos.
01/10/2023, 06:22
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 15:39
Conclusos para decisão
23/06/2023, 13:13
Juntada de Petição de petição
22/06/2023, 10:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:21
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 17:47
Mandado devolvido sorteio
25/05/2023, 08:39
Juntada de Petição de diligência
25/05/2023, 08:39
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023, 12:17
Expedição de Mandado.
11/05/2023, 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023, 09:13
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 08:27
Conclusos para despacho
20/01/2023, 07:27
Juntada de Petição de outras peças
22/12/2022, 13:16
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 11:29
Recebidos os autos
01/12/2022, 11:27
Juntada de termo de triagem
09/11/2022, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022, 07:45
Juntada de Petição de petição
14/06/2022, 14:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2022 23:59.