Execução Fiscal 0053638-40.2006.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0053638-40.2006.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:49

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:17

Juntada de termo de triagem

28/06/2024, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHAES SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:46

Publicado CITAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 0053638-40.2006.8.22.0101. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHAES SANTOS CDA's: 094268/99 e 100082/99 CITAÇÃO DO EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHAES SANTOS FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 10.604,17 - Atualizado até 23/03/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " (...) À CPE: em caso de diligência negativa, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se Francisca das Chagas Magalhães Santos (CPF n. 144.729.022-49) por edital e encaminhe-se à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) para, na condição de curadora especial, apresentar contrarrazões, em trinta dias (art. 72, II c/c 186 c/c 1.010, §1º, todos do CPC). (...) " Porto Velho/RO, Terça-feira, 03 de Outubro de 2023. JANE BARBOSA LEITE DA SILVA (Assinatura Digital)

04/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 11:19

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•09/04/2024, 23:40

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 11:04

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MAGALHAES SANTOS em 30/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Publicado CITAÇÃO em 04/10/2023.

Juntada de certidão

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