Procedimento Comum Cível 7002191-65.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.082,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

NADIRA MARINHO

Terceiro

GESSI MARINHO

CPF

Reu

NAIRA MARINHO GONCALVES

CPF

Reu

GENADIR MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/RO 9170·CPF·Representa: Autor

FELIPE WENDT

OAB/RO 4590·CPF·Representa: Autor

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO 4046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

NADIRA MARINHO

Terceiro

GESSI MARINHO

CPF

Reu

NAIRA MARINHO GONCALVES

CPF

Reu

GENADIR MARINHO

CPF

Reu

NADIRA MARINHO

Reu

JUVECI MACIEL MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/12/2025, 08:25

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a GENADIR MARINHO.

10/09/2025, 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a NAIRA MARINHO GONCALVES.

10/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a GESSI MARINHO.

10/09/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:40

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/12/2025, 08:25

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a GENADIR MARINHO.

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 09:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/05/2025, 11:45

10/09/2025, 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a NAIRA MARINHO GONCALVES.

10/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a GESSI MARINHO.

10/09/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 09:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

06/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 07:46

Decorrido prazo de JUVECI MACIEL MARINHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de NADIRA MARINHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 10:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 09:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

13/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:12

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de NADIRA MARINHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de JUVECI MACIEL MARINHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:03

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:50

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 11:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de JUVECI MACIEL MARINHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:10

Juntada de diligência

21/10/2024, 08:58

Juntada de diligência

18/10/2024, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 18:11

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de GENADIR MARINHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUVECI MACIEL MARINHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de Requerida em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/06/2024, 07:32

Expedição de Carta precatória.

06/06/2024, 10:13

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 07:34

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 13:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 04:10

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 21:54

Conclusos para despacho

25/01/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 07:41

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de GESSI MARINHO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:17

Decorrido prazo de JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

16/10/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:30

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7002191-65.2023.8.22.0013. AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS, OAB nº RO9170, FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 REU: GESSI MARINHO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse, Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Vistos. Em que pese a alegação da requerente de insuficiência de recursos para pagamento das custas judiciais, não foram juntados documentos aptos para comprovar a alegada miserabilidade. Nesse sentido, ressalta-se que para a concessão da gratuidade da justiça, não basta a simples alegação de hipossuficiência da parte. A parte solicitante deverá trazer elementos objetivos que amparem o deferimento do pleito, uma vez que é relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo que busca ser benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência da devida comprovação. Isso posto, intime-se a requerente para realizar o recolhimento das custas iniciais ou, caso não possa fazê-lo, em razão da alegada dificuldade financeira, trazer aos autos elementos comprobatórios da situação de hipossuficiência econômica, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, conclusos. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:19

Determinada a emenda à inicial

05/10/2023, 12:19

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 16:00

DECISÃO

•10/02/2025, 09:11

DECISÃO

•10/02/2025, 09:11

DESPACHO

•10/01/2025, 11:42

DESPACHO

•10/01/2025, 11:42

DECISÃO

•20/09/2024, 18:11

DECISÃO

•03/06/2024, 13:07

DESPACHO

•01/03/2024, 21:54

DECISÃO

•21/11/2023, 12:44

DESPACHO

•05/10/2023, 12:19