Procedimento Comum Cível 7000432-98.2020.8.22.0004 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000432-98.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AV. DANIEL COMBONI s/n, PRAÇA DA LIBERDADE LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADO DO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) REU: EDESIO NEVES BARBOSA, CPF nº 40539326615, CEL OSORIO 168, AC SEBASTIAO GOULART CENTRO - 36955-000 - MUTUM - MINAS GERAIS, JOSE BARBOSA DE SALES, CPF nº 18746845968, JOAO GULART 000338, CASA UNIAO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, THAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIM, COSTA E SILVA 249 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ALINE DE OLIVEIRA SALES, RUA ITAMAURU GÓES DE SIQUEIRA 178 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA GONCALVES DE SOUZA, CPF nº 40540243604, RUA PRESIDENTE MÉDICE 1826 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ROSIMEIRE RAMOS PAES, CPF nº 59562480259, RUA APOLINÁRIO CORTES 426 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO APARECIDO PAES, CPF nº 08006385220, RUA GOYTACAZES 1323 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ALVERINA BRUSTOLON DE SOUZA, CPF nº 61261378253, RUA GOITACAZES 1473 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO APARECIDO PAES JUNIOR, CPF nº 72010410297, RUA APOLINÁRIO CORTES 440 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, AMELIA GONCALVES DE SOUZA BARBOSA, CPF nº 50499106687, JOAO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 57408033220, RUA APOLINÁRIO CORTES 426 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, GILVANA SANTANA DA SILVA, CPF nº 76124002272, LINHA 37, KM 08, LOTE 01, GLEBA 12A S/N NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JENETE VICENTE MACIEL DE SOUZA, CPF nº 76786609287, LINHA 37, KM 08, LOTE 01, GLEBA 12A S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO RAMOS PAES, RUA GOYTACAZES 1323 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JOSE ANGELO DE SOUZA, CPF nº 66942691291, RUA MINAS GERAIS 414 JARDIM NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, REINALDO RAMOS PAES, CPF nº 00569139236, RUA GOYTACAZES 1323 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JORGE GONCALVES DE SOUZA, CPF nº 35122234272, LINHA 37, KM 08, LOTE 01, GLEBA 12A S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JOAO DIAS DOS SANTOS, CPF nº 08483434253, RUA CURITIBA S/N JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA DA PENHA SALES, CPF nº 27977285215, RUA JOÃO GOULART 388 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, NILZA MARIN DE SALES, CPF nº 47029560272, RUA SEBASTIÃO BORGES, N. 193, NÃO INFORMADO PARQUE DOS PIONEIROS - 76963-754 - CACOAL - RONDÔNIA, OSVALDO MARIM DE SALES, CPF nº 36937932200, AV. MÁRIO NOGUEIRA VAZ 4373 CENTRO - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES WALLISON BORGES DE SALES, CPF nº 00068793227, JOAO DE OLIVEIRA 1833 NOVO HORIZONTE - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ORLANDO MARINHO DE SALES, CPF nº 31584993200, AV. DUQUE DE CAXIAS 164 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, NEUZA MARINHO DE SALES, CPF nº 39065073272, NEUZA MARINHO DE SALES 1353 NOVA OURO PRETO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JEFFREY ALEXANDRE DE OLIVEIRA SALES, ITAMAURU GÓES DE SIQUEIRA 178 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JEFERSSON DE OLIVEIRA SALES, RUA ITAMAURU GOES DE SIQUEIRA 178 BAIRRO JARDIM A - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000432-98.2020.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Divisão e Demarcação, Condomínio Requerente Vistos. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre a petição de ID 98190825, apresentando os documentos requeridos pelos demandados (memorial descritivo e plantas das frações destinadas a cada condômino), em até 20 dias. Com a apresentação dos documentos, considerando o princípio da não surpresa, intimem-se os requeridos para ciência e manifestação, em até 10 dias. Em seguida, conclusos. Ouro Preto do Oeste, 8 de novembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AV. DANIEL COMBONI s/n, PRAÇA DA LIBERDADE LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADO DO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) REU: EDESIO NEVES BARBOSA, CPF nº 40539326615, CEL OSORIO 168, AC SEBASTIAO GOULART CENTRO - 36955-000 - MUTUM - MINAS GERAIS, JOSE BARBOSA DE SALES, CPF nº 18746845968, JOAO GULART 000338, CASA UNIAO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, THAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIM, COSTA E SILVA 249 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ALINE DE OLIVEIRA SALES, RUA ITAMAURU GÓES DE SIQUEIRA 178 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA GONCALVES DE SOUZA, CPF nº 40540243604, RUA PRESIDENTE MÉDICE 1826 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ROSIMEIRE RAMOS PAES, CPF nº 59562480259, RUA APOLINÁRIO CORTES 426 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO APARECIDO PAES, CPF nº 08006385220, RUA GOYTACAZES 1323 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ALVERINA BRUSTOLON DE SOUZA, CPF nº 61261378253, RUA GOITACAZES 1473 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO APARECIDO PAES JUNIOR, CPF nº 72010410297, RUA APOLINÁRIO CORTES 440 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, AMELIA GONCALVES DE SOUZA BARBOSA, CPF nº 50499106687, JOAO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 57408033220, RUA APOLINÁRIO CORTES 426 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, GILVANA SANTANA DA SILVA, CPF nº 76124002272, LINHA 37, KM 08, LOTE 01, GLEBA 12A S/N NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JENETE VICENTE MACIEL DE SOUZA, CPF nº 76786609287, LINHA 37, KM 08, LOTE 01, GLEBA 12A S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO RAMOS PAES, RUA GOYTACAZES 1323 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JOSE ANGELO DE SOUZA, CPF nº 66942691291, RUA MINAS GERAIS 414 JARDIM NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, REINALDO RAMOS PAES, CPF nº 00569139236, RUA GOYTACAZES 1323 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JORGE GONCALVES DE SOUZA, CPF nº 35122234272, LINHA 37, KM 08, LOTE 01, GLEBA 12A S/N ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JOAO DIAS DOS SANTOS, CPF nº 08483434253, RUA CURITIBA S/N JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA DA PENHA SALES, CPF nº 27977285215, RUA JOÃO GOULART 388 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, NILZA MARIN DE SALES, CPF nº 47029560272, RUA SEBASTIÃO BORGES, N. 193, NÃO INFORMADO PARQUE DOS PIONEIROS - 76963-754 - CACOAL - RONDÔNIA, OSVALDO MARIM DE SALES, CPF nº 36937932200, AV. MÁRIO NOGUEIRA VAZ 4373 CENTRO - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CHARLES WALLISON BORGES DE SALES, CPF nº 00068793227, JOAO DE OLIVEIRA 1833 NOVO HORIZONTE - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ORLANDO MARINHO DE SALES, CPF nº 31584993200, AV. DUQUE DE CAXIAS 164 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, NEUZA MARINHO DE SALES, CPF nº 39065073272, NEUZA MARINHO DE SALES 1353 NOVA OURO PRETO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JEFFREY ALEXANDRE DE OLIVEIRA SALES, ITAMAURU GÓES DE SIQUEIRA 178 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, JEFERSSON DE OLIVEIRA SALES, RUA ITAMAURU GOES DE SIQUEIRA 178 BAIRRO JARDIM A - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DOS REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000432-98.2020.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Divisão e Demarcação, Condomínio Requerente Vistos. Defiro a habilitação processual pleiteada ao ID 96892652. Aguarde-se o prazo para manifestação dos herdeiros sobre a habilitação, conforme artigo 690 do CPC. No mais, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no que se refere aos requeridos não citados. Prazo de até 10 dias. Oportunamente, refaça-se a conclusão. Cópia do presente servirá de CARTA/MANDADO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ouro Preto do Oeste, 10 de outubro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

11/10/2023, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO PAES em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO RAMOS PAES em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SALES em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILZA MARIN DE SALES em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RAMOS PAES em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEUZA MARINHO DE SALES em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DIAS DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(683)

Todos os documentos(26)