Execução Fiscal 1000453-60.2012.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.568,01

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ALFREDO DA SILVA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:22

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:05

Recebidos os autos

13/08/2024, 07:03

Juntada de termo de triagem

05/08/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:45

Publicado SENTENÇA em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:45

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:22

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Documentos

DECISÃO

•13/05/2024, 22:49

SENTENÇA

•08/02/2024, 10:38

14/08/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:05

Recebidos os autos

13/08/2024, 07:03

Juntada de termo de triagem

05/08/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:45

Publicado SENTENÇA em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:38

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA D. PEDRO II 826, PÇA. JOÃO NOCOLETTI CENTRO - 99999-999 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 1000453-60.2012.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Os autos foram suspensos por um ano em 11/11/16 e posteriormente remetidos ao arquivo provisório por cinco anos. Em atenção ao entendimento fixado no Resp. 1.340.553, manifeste-se o Credor, em quinze dias, quanto à prescrição intercorrente. Após, retorne concluso para análise. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

11/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:12

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PINHEIRO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:11

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 01:02

Conclusos para despacho

14/12/2022, 18:18

Processo Desarquivado

14/12/2022, 18:18

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:18

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 12:06

Processo Desarquivado

09/09/2022, 12:06

Arquivado Provisoriamente

09/08/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 17:59

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 21:51

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 21:51

Mov. [31] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

02/04/2019, 17:46

Mov. [30] - Despacho: Despacho/Não informado

18/12/2017, 11:50

Mov. [29] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

07/12/2017, 12:22

Mov. [28] - Juntada de: Juntada de/Certidão

07/12/2017, 12:22

Mov. [27] - Despacho: Despacho/Não informado

09/08/2017, 09:48

Mov. [26] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

21/07/2017, 12:21

Mov. [25] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/04/2017, 08:40

Mov. [24] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

11/11/2016, 10:11

Mov. [23] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

09/11/2016, 10:18

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de/Certidão

09/11/2016, 10:18

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Certidão

09/11/2016, 10:18

Mov. [20] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/06/2015, 16:39

Mov. [19] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 31/03/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

31/03/2015, 18:12

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 31/03/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

31/03/2015, 18:12

Mov. [17] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

20/03/2015, 18:11

Mov. [16] - Despacho: Despacho/Não informado

01/10/2014, 08:29

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

03/09/2014, 16:13

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de requerer a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo em vista a necessidade de o setor competente da SUMUR, promoverem diligências necessárias objetivando o real endereço com croqui de localização do imóvel./Certidão

03/09/2014, 16:13

Mov. [12] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

28/05/2014, 11:59

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

28/05/2014, 11:59

Mov. [11] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

12/11/2013, 17:37

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 08/10/2013 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

08/10/2013, 09:27

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

20/09/2013, 18:12

Mov. [8] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 164965/2013 Movimento automático de baixa do mandado/Negativo

16/09/2013, 14:53

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº: 164965/2013. ertificvo e dou Fé que em cumprimento ao R. Mandado diligenciei a Rua Calama na qual não localizei o nº 1.796 pois a numeração daquela via cai de 1.806, para 1.786. Por todo o exposto, devolvo o R. mandado a Cartório com cumprimento negativo./Certidão do Oficial de Justiça

12/09/2013, 11:54

Mov. [6] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 164965/2013. Mandado distribuido para o oficial de justiça Fernando Lima Fernandes/Sorteio

29/08/2013, 09:07

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de Movimento automático realizado pela central de mandado. Mandado N. 164965/2013/Mandado

29/08/2013, 09:07

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

23/10/2012, 10:50

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

22/10/2012, 12:26

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Sorteio

22/10/2012, 12:26

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

22/10/2012, 12:26

DESPACHO

•10/10/2023, 12:28

DECISÃO

•30/12/2022, 01:02

DECISÃO

•18/12/2017, 15:50

DECISÃO

•09/08/2017, 13:48

DECISÃO

•11/11/2016, 14:11

DECISÃO

•01/10/2014, 12:29

DESPACHO

•23/10/2012, 04:00