Agravo em Recurso Especial 0029565-79.2003.8.22.0013 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0029565-79.2003.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 125528/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

26/02/2021, 06:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/02/2021, 10:10

Transitado em Julgado em 25/02/2021

25/02/2021, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 848674/2020 - RE nos EDcl no AgRg no

09/02/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0848674 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1648540 - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021, 15:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2020/00848674 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 1648540

08/02/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/01/2021, 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1065039/2020

21/12/2020, 14:21

Protocolizada Petição 1065039/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/12/2020

21/12/2020, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 848674/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1881.

15/12/2020, 20:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/11/2020 Petição Nº 848674/2020 -

17/11/2020, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/11/2020, 21:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 939417/2020

16/11/2020, 19:51

Protocolizada Petição 939417/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/11/2020

16/11/2020, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2021, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/10/2020, 06:15

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Partes do Processo(11)