Apelação Cível 7002273-72.2018.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 786.950,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

NOEMI ALCANTARA

CPF

Autor

VILSON DA SILVA ALCANTARA

CPF

Autor

AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

OAB/RO 9428·CPF·Representa: Autor

BRUNA VITÓRIA RAUTA FREITAS BARBOSA SCRUPAK

OAB/RO 11725·CPF·Representa: Autor

HANDERSON SIMOES DA SILVA

OAB/RO 3279·CPF·Representa: Autor

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

NELIO JARBAS SPOLTI

Representa: Autor

Partes do Processo(35)

NOEMI ALCANTARA

CPF

Autor

VILSON DA SILVA ALCANTARA

CPF

Autor

AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

AGROCAT

Terceiro

BASA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

NOEMI ALCANTARA

CPF

Reu

VILSON DA SILVA ALCANTARA

CPF

Reu

AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

OAB/RO 9428·CPF·Representa: Autor

BRUNA VITÓRIA RAUTA FREITAS BARBOSA SCRUPAK

OAB/RO 11725·CPF·Representa: Autor

HANDERSON SIMOES DA SILVA

OAB/RO 3279·CPF·Representa: Autor

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

NELIO JARBAS SPOLTI

Representa: Autor

ELAINE AYRES BARROS

OAB/RO 8596·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM

OAB/GO 21012·CPF·Representa: Autor

ELAINE AYRES BARROS

OAB/RO 8596·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

OAB/RO 9428·CPF·Representa: Réu

BRUNA VITÓRIA RAUTA FREITAS BARBOSA SCRUPAK

OAB/RO 11725·CPF·Representa: Réu

HANDERSON SIMOES DA SILVA

OAB/RO 3279·CPF·Representa: Réu

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Réu

NELIO JARBAS SPOLTI

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de VILSON DA SILVA ALCANTARA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de

10/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 14:19

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de VILSON DA SILVA ALCANTARA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 10:05

DESPACHO

•04/08/2023, 10:05

10/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de

08/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:24

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

25/04/2023, 08:48

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:34

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:13

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de parecer

24/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:24

Juntada de termo de triagem

23/11/2022, 13:34

Recebidos os autos

11/11/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 11:52

DESPACHO

•25/04/2023, 08:48

DECISÃO

•22/08/2022, 13:50

SENTENÇA

•30/05/2022, 10:50

DECISÃO

•01/04/2022, 10:15

DESPACHO

•12/01/2022, 10:15

DESPACHO

•02/07/2021, 10:26

DESPACHO

•20/04/2021, 11:06

DESPACHO

•05/11/2020, 10:48

DECISÃO

•18/07/2019, 18:54

DESPACHO

•05/02/2019, 12:39

DESPACHO

•30/11/2018, 17:45