Execução Fiscal 0032591-92.2001.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.113,63

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOICIMAR MARIA DE SOUZA OYA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:12

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 07:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2021, 07:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/05/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0032591-92.2001.8.22.0001. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 532A) Apelado: Joicimar Maria de Souza Oya Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 19/02/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. N Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0032591-92.2001.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

10/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2020, 18:11

Outras Decisões

17/02/2020, 10:13

Conclusos para despacho

08/02/2020, 16:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 11:36

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:12

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 07:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

ACÓRDÃO

•11/01/2021, 09:41

DESPACHO

•15/09/2020, 12:12

06/08/2021, 07:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/05/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0032591-92.2001.8.22.0001. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 532A) Apelado: Joicimar Maria de Souza Oya Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 19/02/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. N Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0032591-92.2001.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

10/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2020, 18:11

Outras Decisões

17/02/2020, 10:13

Conclusos para despacho

08/02/2020, 16:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 11:36

Juntada de Petição de juntada de ar

13/12/2019, 08:12

Juntada de certidão

27/11/2019, 11:16

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:42

Juntada de Petição de recurso

08/10/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2019, 23:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:54

Ordenada a entrega dos autos à parte

12/08/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 09:58

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:12

Distribuído por migração de sistemas

26/03/2019, 07:57

DESPACHO

•17/02/2020, 10:13

SENTENÇA

•19/09/2019, 23:00

DESPACHO

•12/08/2019, 10:16