Procedimento Comum Cível 7005017-40.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.025,07

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

IANER DA SILVA MOTA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

IANER DA SILVA MOTA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:41

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:18

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:15

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:15

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 12:56

SENTENÇA

•17/10/2024, 12:54

29/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:41

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:18

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:15

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 12:53

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 03:37

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:40

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:36

Juntada de termo de triagem

24/09/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de IANER DA SILVA MOTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de recurso

25/03/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:34

Publicado SENTENÇA em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:41

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

12/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:54

Intimação

18/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 01:20

Publicado DECISÃO em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:20

Juntada de certidão

08/12/2023, 09:53

Concedida a Antecipação de tutela

08/12/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:26

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:23

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IANER DA SILVA MOTA ADVOGADO DO AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005017-40.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 00:10

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 18:13

SENTENÇA

•17/10/2024, 12:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 16:15

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 10:00

DESPACHO

•25/07/2024, 20:31

DESPACHO

•19/06/2024, 13:07

SENTENÇA

•06/03/2024, 12:41

DECISÃO

•08/12/2023, 09:07

DESPACHO

•27/10/2023, 00:10