Execução Fiscal 7001722-73.2019.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.058.877,95

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Espigão D'oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MADEIREIRA COMPRA E PAGA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MADEIREIRA COMPRA E PAGA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCIEL LITTQUE

CPF

Reu

JOAO PAULO MATOS

CPF

Reu

MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 08:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCIEL LITTQUE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:17

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 08:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DESPACHO

•02/02/2026, 08:22

MANIFESTAÇÃO

•10/10/2025, 19:59

02/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCIEL LITTQUE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:17

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCIEL LITTQUE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARCIEL LITTQUE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 01:13

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:13

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:13

Publicado DESPACHO em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:15

em cooperação judiciária

15/01/2025, 08:15

Determinada a citação de MARCIEL LITTQUE

15/01/2025, 08:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:21

Publicado CITAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:39

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP, LINHA CANELINHA KM 11, LOTE 40 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte autora postula pela citação por edital da parte ré MATOS E LITTIQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, bem como a intimação do sócio MARCIEL LITTQUE. Todas as diligências efetivadas para citação pessoal restaram infrutíferas. Realizada pesquisas do endereço via convênios, também não se obteve êxito. Dessa forma, defere-se a citação por edital da parte ré MATOS E LITTIQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, com prazo de 20 (vinte) dias, consignando-se as advertências do despacho inicial. Defere-se a intimação pessoal do sócio MARCIEL LITTQUE, no endereço indicado na petição (ID: 86945044 ) Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC, desde já, nomeia-se a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para atuar como curadora especial em favor da parte ré. Dê-se vista para manifestação quanto ao particular. Apresentada manifestação pela curadora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7001722-73.2019.8.22.0008 Execução Fiscal intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Espigão do Oeste-RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 17:12

em cooperação judiciária

30/10/2023, 17:12

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:23

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:45

Juntada de autos digitalizados

03/02/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:50

Juntada de documento de comprovação

20/01/2022, 09:47

Outras Decisões

17/01/2022, 14:07

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:22

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de diligência

29/03/2021, 16:56

Mandado devolvido dependência

29/03/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 07:59

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 12:27

Outras Decisões

03/12/2020, 11:10

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:38

Juntada de Petição de diligência

11/05/2020, 08:46

Mandado devolvido dependência

11/05/2020, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 08:41

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 12:37

Decorrido prazo de MATOS E LITTQUE IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATOS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:21

Publicado DESPACHO em 29/10/2019.

24/10/2019, 00:21

Outras Decisões

22/10/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 18:12

Conclusos para decisão

04/10/2019, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 12:47

Conclusos para despacho

10/06/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 11:20

DECISÃO

•20/08/2025, 08:35

DESPACHO

•15/01/2025, 08:15

DESPACHO

•15/01/2025, 08:15

DESPACHO

•30/10/2023, 17:12

DESPACHO

•18/01/2023, 14:21

DESPACHO

•17/01/2022, 14:07

DESPACHO

•03/12/2020, 11:10

DESPACHO

•22/10/2019, 18:12

DESPACHO

•01/07/2019, 12:47

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2019, 12:47