Execução Fiscal 7009229-70.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.778,46

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 04:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 09:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/01/2026, 09:02

Conclusos para despacho

05/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:01

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 04:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2026, 12:40

Documentos

PETIÇÃO

•19/03/2026, 12:32

DECISÃO

•22/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 09:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/01/2026, 09:02

Conclusos para despacho

05/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2025, 02:13

Publicado CITAÇÃO em 01/05/2025.

01/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:14

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:34

Recebidos os autos

21/03/2025, 17:33

Juntada de termo de triagem

18/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de recurso

14/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:18

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de recurso

09/08/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 11:53

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:18

Publicado DECISÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 08:45

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 07:12

Juntada de Petição de juntada de ar

14/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:28

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009229-70.2023.8.22.0000. EXECUTADO: E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 37090896000157, MARECHAL RONDON 2308 CENTRO (S-01) - 76980-236 - VILHENA - RONDÔNIA. Valor atualizado da ação: R$ 1.778,46 Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Petição inicial e CDA Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE VILHENA Polo Passivo: E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA DESPACHO INICIAL Cite-se no endereço da inicial para pagar a dívida com os juros e encargos, bem como as custas processuais iniciais e finais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio. Consigne-se que o(a) executado(a), através de advogado ou Defensor Público, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta dias), contados do depósito, da intimação da penhora ou da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, nos termos do art. 16 e incisos da Lei n°. 6.830/80. A citação será feita pelo correio, com aviso de recebimento (art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80). Caso o AR retorne negativo por “ausência”, renove o ato. Cumpra-se. Sirva o presente como CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Endereço:

01/11/2023, 00:00

Juntada de termo de triagem

31/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Determinada a citação de E. DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA DE VEICULOS LTDA

31/10/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:38

DESPACHO

•25/11/2025, 12:53

DESPACHO

•14/04/2025, 10:05

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 13:04

DESPACHO

•18/11/2024, 21:12

DECISÃO

•09/10/2024, 12:23

SENTENÇA

•09/08/2024, 11:53

DECISÃO

•07/03/2024, 08:45

DESPACHO

•31/10/2023, 08:27