Execução de Título Extrajudicial 7065808-35.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7065808-35.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de JANDIARA SANTOS DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:18

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:41

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:15

Determinado o arquivamento

27/11/2023, 13:15

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de JANDIARA SANTOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:59

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:21

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: JANDIARA SANTOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 31 de outubro de 2023. DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7065808-35.2023.8.22.0001

01/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2023, 13:15

DESPACHO

•31/10/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: JANDIARA SANTOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 31 de outubro de 2023. DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7065808-35.2023.8.22.0001

01/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA em 23/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANDIARA SANTOS DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de JANDIARA SANTOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

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