Usucapião 7030588-83.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DARIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CHAGAS NETO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SACHA RITA DOS SANTOS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:15

Juntada de certidão

30/04/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:18

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:45

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:28

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:15

Juntada de certidão

30/04/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:18

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 13/04/2026 23:59.

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA

•27/01/2026, 12:37

DECISÃO

•27/11/2025, 10:55

14/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:45

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2026 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

27/01/2026, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:35

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2026 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

16/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de SACHA RITA DOS SANTOS BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Publicado DECISÃO em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/11/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2025, 11:27

Publicado DECISÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/11/2025, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 01:07

Publicado DECISÃO em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:09

Determinada diligência

21/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

20/08/2025, 18:25

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:36

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMUR - SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMUR - SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de juntada de ar

08/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 17:54

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:29

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025, 00:07

Publicado DECISÃO em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 20:48

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:04

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 00:58

Publicado DECISÃO em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 07:23

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 08:08

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:21

Juntada de Petição de juntada de ar

03/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 01:53

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:53

Publicado DESPACHO em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 12:13

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:49

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7030588-83.2017.8.22.0001 Assunto: Usucapião Extraordinária Classe: Usucapião AUTOR: DARIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 60.000,00 DESPACHO REU: CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME AUTOR: DARIO PEREIRA DA SILVA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro a suspensão do processo por 60 dias considerando o requerimento da Petição de ID 97492802. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública para informar no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender direito para prosseguimento no feito, sob pena de indeferimento/extinção do feito. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 1 de novembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

02/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 10:36

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO MAMEDE PENHA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO MAMEDE PENHA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Mandado devolvido sorteio

29/08/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de OUTROS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de juntada de ar

11/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de OUTROS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2023, 21:55

Juntada de Petição de juntada de ar

31/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 16:18

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:48

Publicado DESPACHO em 09/02/2023.

08/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 21:34

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 07:14

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA DA SILVA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:36

Publicado DESPACHO em 18/11/2022.

17/11/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:05

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:18

Processo Desarquivado

14/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2022, 16:17

Arquivado Definitivamente

23/03/2018, 12:04

Juntada de certidão

23/03/2018, 10:54

Expedição de Ofício.

22/03/2018, 17:47

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:24

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 09:47

Conclusos para despacho

25/01/2018, 16:46

Juntada de certidão

02/01/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 11:44

Conclusos para despacho

24/10/2017, 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2017, 09:52

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 06/10/2017 23:59:00.

09/10/2017, 04:07

Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 09:25

Audiência conciliação não-realizada para 15/09/2017 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

15/09/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 10:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 20:27

Juntada de Petição de mandado

25/08/2017, 23:03

Mandado devolvido sorteio

25/08/2017, 22:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 10:01

Publicado CITAÇÃO em 28/07/2017.

29/07/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2017, 00:25

Juntada de certidão

27/07/2017, 08:50

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2017, 13:00

Expedição de Mandado.

26/07/2017, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 11:47

Juntada de certidão

26/07/2017, 11:05

Audiência conciliação designada para 15/09/2017 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

26/07/2017, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 18:07

Conclusos para despacho

12/07/2017, 08:59

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 08:59

DECISÃO

•03/11/2025, 15:26

DECISÃO

•21/08/2025, 10:09

DECISÃO

•10/02/2025, 10:58

DECISÃO

•10/02/2025, 10:58

DECISÃO

•01/11/2024, 10:52

DECISÃO

•01/11/2024, 10:52

DESPACHO

•30/04/2024, 14:17

DESPACHO

•01/12/2023, 12:13

DESPACHO

•01/11/2023, 10:36

DESPACHO

•06/02/2023, 21:34

DESPACHO

•16/11/2022, 10:05

DESPACHO

•31/01/2018, 09:47

DESPACHO

•24/10/2017, 11:44

Todos os documentos(16)

ATA DA AUDIÊNCIA

•27/01/2026, 12:37

DECISÃO

•27/11/2025, 10:55

DECISÃO

•03/11/2025, 15:26

DECISÃO

•21/08/2025, 10:09

DECISÃO

•10/02/2025, 10:58

DECISÃO

•10/02/2025, 10:58

DECISÃO

•01/11/2024, 10:52

DECISÃO

•01/11/2024, 10:52

DESPACHO

•30/04/2024, 14:17

DESPACHO

•01/12/2023, 12:13

DESPACHO

•01/11/2023, 10:36

DESPACHO

•06/02/2023, 21:34

DESPACHO

•16/11/2022, 10:05

DESPACHO

•31/01/2018, 09:47

DESPACHO

•24/10/2017, 11:44

DESPACHO

•18/07/2017, 18:07