Procedimento Comum Cível 7000401-55.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDECI DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CRISTINA CIZMOSKI

OAB/RO 6404·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DUQUES DA SILVA

OAB/RO 6318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALDECI DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL)

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OZIEL SOARES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:21

Publicado SENTENÇA em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:24

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:24

Conclusos para decisão

07/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:23

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 15/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2024, 08:24

DECISÃO

•09/11/2023, 11:04

16/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:21

Publicado SENTENÇA em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:24

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:24

Conclusos para decisão

07/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:23

Intimação

11/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 13:28

Decorrido prazo de VALDECI DA SILVA CARVALHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:54

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: VALDECI DA SILVA CARVALHO, CPF nº 62210220297 Advogado: FABIANA CRISTINA CIZMOSKI, OAB nº RO6404, MATHEUS DUQUES DA SILVA, OAB nº RO6318 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Diante da recusa da parte autora em realizar a perícia social, dispenso a realização desta perícia. Intimem-se a perita nomeada. Cumpra-se a CPE com os itens 5 e seguintes da decisão ID (87866911). Oportunamente, venham-me os autos conclusos. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000401-55.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 15.624,00 Parte

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 22:04

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:31

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 22:25

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA CIZMOSKI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:33

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDECI DA SILVA CARVALHO.

06/03/2023, 12:10

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA CIZMOSKI em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:00

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA CIZMOSKI em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

16/02/2023, 22:19

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 22:34

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:23

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 08:23

DECISÃO

•06/03/2023, 12:10

DESPACHO

•20/01/2023, 22:34