Procedimento Comum Cível 7001980-41.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 66.599,42

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ALUISIO MARQUES MARCOLAN

CPF

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN

OAB/RO 3956·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 01:43

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2024, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.

11/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:51

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

Documentos

DECISÃO

•30/04/2024, 14:30

SENTENÇA

•27/02/2024, 12:45

01/05/2024, 01:43

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2024, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.

11/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:15

Publicado SENTENÇA em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:11

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:11

Publicado DESPACHO em 28/12/2023.

28/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 10:35

Conclusos para despacho

21/12/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:54

Publicado DECISÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2023, 11:31

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001980-41.2018.8.22.0001. AUTOR: ALUISIO MARQUES MARCOLAN Advogado do(a) AUTOR: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN - RO0003956A REU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA e outros Advogado do(a) REU: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:38

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:37

Juntada de termo de triagem

31/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 20:30

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.

14/02/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:32

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:10

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:10

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:10

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:10

Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:10

Juntada de Petição de recurso

11/02/2020, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 00:20

Publicado SENTENÇA em 21/01/2020.

20/12/2019, 00:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:32

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 15:14

Decorrido prazo de JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 07:52

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 06:53

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:35

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:35

Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:38

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 15:34

Conclusos para decisão

08/11/2018, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 07:33

Audiência conciliação realizada para 11/10/2018 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

17/10/2018, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 07:44

Audiência conciliação designada para 11/10/2018 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

23/08/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 19:01

Juntada de expediente

09/07/2018, 10:50

Conclusos para decisão

28/05/2018, 12:59

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2018, 23:26

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 05:42

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 05:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 11:00

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - PORTO ALEGRE I - SPE LTDA em 30/04/2018 23:59:00.

01/05/2018, 03:01

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 30/04/2018 23:59:00.

01/05/2018, 03:00

Juntada de Petição de contestação

30/04/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 16:30

Juntada de Petição de notificação

13/04/2018, 10:07

Juntada de Petição de notificação

13/04/2018, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 12:34

Audiência conciliação realizada para 09/04/2018 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

09/04/2018, 08:42

Juntada de Petição de procuração

08/04/2018, 22:21

Juntada de Petição de procuração

08/04/2018, 22:13

Juntada de Petição de procuração

08/04/2018, 22:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 16:47

Decorrido prazo de ALUISIO MARQUES MARCOLAN em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 05:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2018, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2018, 10:13

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

08/03/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 19:27

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 12:23

Conclusos para despacho

19/01/2018, 19:42

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 19:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 19:38

DESPACHO

•27/12/2023, 10:35

DECISÃO

•28/11/2023, 11:31

DECISÃO

•31/10/2023, 13:13

DECISÃO

•31/10/2023, 13:13

DECISÃO

•10/08/2022, 08:57

DECISÃO

•25/05/2022, 11:48

ACÓRDÃO

•19/11/2020, 15:01

DESPACHO

•24/09/2020, 19:42

DESPACHO

•10/09/2020, 20:27

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 14:57

DESPACHO

•26/06/2020, 16:48

SENTENÇA

•18/12/2019, 18:32

DESPACHO

•29/04/2019, 15:34

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•30/04/2024, 14:30

SENTENÇA

•27/02/2024, 12:45

DESPACHO

•27/12/2023, 10:35

DECISÃO

•28/11/2023, 11:31

DECISÃO

•31/10/2023, 13:13

DECISÃO

•31/10/2023, 13:13

DECISÃO

•10/08/2022, 08:57

DECISÃO

•25/05/2022, 11:48

ACÓRDÃO

•19/11/2020, 15:01

DESPACHO

•24/09/2020, 19:42

DESPACHO

•10/09/2020, 20:27

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 14:57

DESPACHO

•26/06/2020, 16:48

SENTENÇA

•18/12/2019, 18:32

DESPACHO

•29/04/2019, 15:34

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/10/2018, 07:33

DESPACHO

•20/08/2018, 19:01

DESPACHO

•06/03/2018, 19:27

DECISÃO

•05/02/2018, 12:23