Execução Fiscal 7001438-44.2019.8.22.0015 - TJRO

Execução Fiscal 7001438-44.2019.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 09:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2024, 09:26

Juntada de custas

08/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de custas

27/12/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:45

Decorrido prazo de LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO DANTAS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7001438-44.2019.8.22.0015. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, AV 15 DE NOVEMBRO 930 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM EXECUTADO: LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO DANTAS, CPF nº 65256395220, AV. DOS PIONEIROS 3705 NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A, ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Pagamento Distribuição: 14/05/2019 Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima identificadas. Sobreveio petição do ente público em que informa que houve quitação integral do débito e requer extinção do feito (petição ao id 98261432). Isso posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas devidas em sua integralidade, haja vista a citação da parte requerida. Intime-se para pagamento e, em caso de inércia, inscreva-se eletronicamente em dívida ativa. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Guajará-Mirim quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:43

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 16:42

DESPACHO

•18/08/2022, 12:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de custas

Juntada de Petição de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO DANTAS em 01/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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