Execução Fiscal 7001438-44.2019.8.22.0015 - TJRO

Execução Fiscal 7001438-44.2019.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/01/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 02:15

Publicação

05/12/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001438-44.2019.8.22.0015. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM EXECUTADO: LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO DANTAS Advogados do(a) EXECUTADO: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 18:45

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7001438-44.2019.8.22.0015. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, AV 15 DE NOVEMBRO 930 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM EXECUTADO: LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO DANTAS, CPF nº 65256395220, AV. DOS PIONEIROS 3705 NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A, ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Pagamento Distribuição: 14/05/2019 Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima identificadas. Sobreveio petição do ente público em que informa que houve quitação integral do débito e requer extinção do feito (petição ao id 98261432). Isso posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas devidas em sua integralidade, haja vista a citação da parte requerida. Intime-se para pagamento e, em caso de inércia, inscreva-se eletronicamente em dívida ativa. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Guajará-Mirim quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 12:54

Documentos

Intimação

•05/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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