Cumprimento de sentença 7003840-41.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.089,21

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

GEDEAO GOMES DE SOUZA

OAB/RO 11024·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS

OAB/RO 7961·CPF·Representa: Autor

FABIO ROCHA CAIS

OAB/RO 8278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FERNANDA CRISTINA SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO DE NORONHA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 07:17

Publicado SENTENÇA em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:00

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 17:00

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:51

Processo Desarquivado

01/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

01/09/2025, 08:30

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 07:17

Publicado SENTENÇA em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 14:26

DECISÃO

•21/03/2025, 14:36

30/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:00

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 17:00

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:51

Processo Desarquivado

01/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

01/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:35

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 11:10

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:09

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:37

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 01:31

Publicado DECISÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 14:36

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

11/12/2024, 12:44

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:08

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA SOUZA SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:43

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 04:10

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.

02/09/2024, 04:10

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:59

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 22:27

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA SOUZA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:39

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 11:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Processo: 7003840-41.2023.8.22.0021. AUTOR: DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO Advogado do(a) AUTOR: GEDEAO GOMES DE SOUZA - RO11024 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Buritis, 9 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Intimação

09/11/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:34

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 19:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de GEDEAO GOMES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO.

22/08/2023, 12:16

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIRCE FERNANDES CAVALHEIRO.

22/08/2023, 12:16

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2023, 12:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2024, 15:22

OUTROS DOCUMENTOS

•27/11/2024, 15:22

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:59

DESPACHO

•01/03/2024, 09:48

DECISÃO

•22/08/2023, 12:16