Apelação Cível 7005046-90.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.119,64

Órgão julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz JE · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/RO 10284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

EMANOEL PEREIRA NEVES

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Pedido de inclusão em pauta

03/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITIS e provido em parte

03/06/2025, 10:53

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:41

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 10:53

DESPACHO

•11/04/2025, 12:51

17/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Pedido de inclusão em pauta

03/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITIS e provido em parte

03/06/2025, 10:53

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:41

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2025, 13:22

Juntada de termo de triagem

28/02/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 11:56

Recebidos os autos

25/02/2025, 11:56

SENTENÇA

•07/11/2024, 13:34

OUTROS DOCUMENTOS

•08/02/2024, 19:36

DESPACHO

•21/11/2023, 13:15

PETIÇÃO

•20/11/2023, 10:00

DECISÃO

•13/11/2023, 16:51

SENTENÇA

•06/11/2023, 08:48