Cumprimento de sentença 7004125-68.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.966,80

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

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Partes do Processo

LUCIANE PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS

OAB/PB 29871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

LUCIANE PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

03/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:17

Publicado SENTENÇA em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:17

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 16:31

Expedido alvará de levantamento

06/05/2024, 16:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

03/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2024, 16:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2024, 17:11

09/05/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 02:17

Publicado SENTENÇA em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:17

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 16:31

Expedido alvará de levantamento

06/05/2024, 16:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/04/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:51

Publicado DESPACHO em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:15

Recebidos os autos

18/01/2024, 08:05

Juntada de despacho

18/01/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021. Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2023, 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/02/2023, 14:10

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2023, 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.

27/01/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA VIEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:56

Publicado SENTENÇA em 06/12/2022.

05/12/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 01:05

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:41

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2022, 16:22

Publicado DECISÃO em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:12

Juntada de certidão

11/08/2022, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2022, 14:39

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

05/08/2022, 09:15

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 09:15

DESPACHO

•11/03/2024, 17:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2024, 17:11

DECISÃO

•17/01/2024, 10:25

DECISÃO

•16/11/2023, 10:53

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 21:56

DESPACHO

•16/02/2023, 13:01

DESPACHO

•07/02/2023, 14:10

SENTENÇA

•02/12/2022, 07:41

DECISÃO

•10/08/2022, 14:39