Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUCIANE PEREIRA VIEIRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO
EXECUTADO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA A parte executada adimpliu com o débito integralmente (ID 101803326). Assim, ante a satisfação da obrigação e a falta de discordância, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade autorização para saque através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. DISPOSIÇÕES À CPE: 1. Publique-se. Registre-se.
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004125-68.2022.8.22.0021 Intime-se. 2. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem (alvará eletrônico). 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Zerada a conta judicial e, nada mais havendo, arquive-se. 5. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Buritis, 6 de maio de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
07/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/05/2024, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 16:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUCIANE PEREIRA VIEIRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731
EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO
EXECUTADO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA A parte executada adimpliu com o débito integralmente (ID 101803326). Assim, ante a satisfação da obrigação e a falta de discordância, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade autorização para saque através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. DISPOSIÇÕES À CPE: 1. Publique-se. Registre-se.
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004125-68.2022.8.22.0021 Intime-se. 2. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem (alvará eletrônico). 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Zerada a conta judicial e, nada mais havendo, arquive-se. 5. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Buritis, 6 de maio de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
07/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/05/2024, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 16:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/05/2024, 16:31
Expedição de alvará de levantamento
06/05/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 12:34
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:03
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 02:51
Publicação
12/03/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUCIANE PEREIRA VIEIRA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731
EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXECUTADO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004125-68.2022.8.22.0021 Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, será expedido alvará para o levantamento dos valores depositados. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Sobrevindo o pagamento, retornem os autos conclusos para expedição de alvará. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 17:24
Mero expediente
11/03/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 18:28
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:50
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 07:20
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
02/02/2024, 07:19
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 03:24
Publicação
19/01/2024, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 03:21
Publicação
19/01/2024, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado do(a)
AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731
REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1. Buritis, 18 de janeiro de 2024. JACQUELINE MAIARA SZARY DA ROCHA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7004125-68.2022.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado do(a)
AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731
REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Buritis, 18 de janeiro de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo n°: 7004125-68.2022.8.22.0021
19/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 08:15
Recebimento
18/01/2024, 08:05
Documento (Outros documentos)
18/01/2024, 07:06
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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22/11/2023, 00:00
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ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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22/11/2023, 00:00
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ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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22/11/2023, 00:00
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ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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22/11/2023, 00:00
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ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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22/11/2023, 00:00
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ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
22/11/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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21/11/2023, 00:00
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Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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21/11/2023, 00:00
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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17/11/2023, 00:00
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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DECISÃO
Processo: 7004125-68.2022.8.22.0021.
Recorrente: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA Recorrido (a): LUCIANE PEREIRA VIEIRA Advogado(a): FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Compulsando os autos constata-se a necessidade de redistribuição do presente feito em razão da prevenção do r. Juízo da Vaga 03 da 1ª Turma Recursal. Assim, determino a redistribuição dos autos, com as homenagens de estilo, observando-se a necessária compensação. Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023 RELATOR
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