Cumprimento de sentença 7005295-41.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20422·CPF·Representa: Réu

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS

OAB/PB 29871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:18

Publicado SENTENÇA em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:11

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2025, 07:53

DESPACHO

•29/11/2024, 07:37

24/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:18

Publicado SENTENÇA em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:14

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

13/01/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 00:13

Publicado DESPACHO em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:27

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:43

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:20

Juntada de termo de triagem

06/08/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 04:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.

17/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:19

Intimação

11/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 13:19

Publicado SENTENÇA em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:49

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2024.

08/01/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 15:36

Intimação

05/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de contestação

05/01/2024, 15:36

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:24

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:16

Publicado DECISÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/12/2023, 12:00

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de custas

24/11/2023, 17:46

Publicado DESPACHO em 20/11/2023.

20/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005295-41.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 17 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

17/11/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 15:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:53

DESPACHO

•16/05/2024, 12:29

SENTENÇA

•15/03/2024, 13:49

DECISÃO

•01/12/2023, 12:00

DESPACHO

•17/11/2023, 11:26