Execução Fiscal 7004336-76.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.700,58

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE

Terceiro

DANILO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE CORREIA DA SILVA

OAB/RO 9333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:40

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:38

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:13

Juntada de custas

11/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:40

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:38

Documentos

DESPACHO

•13/09/2024, 17:11

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:48

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:13

Juntada de custas

11/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:55

Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de Alvará Judicial em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:44

Publicado DESPACHO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:18

Expedido alvará de levantamento

04/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:26

Publicado DESPACHO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/05/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de ALVARA JUDICIAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:26

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:26

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 09:10

Expedido alvará de levantamento

16/04/2024, 09:10

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/04/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:50

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:50

Publicado DESPACHO em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:19

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004336-76.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: DANILO VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DANILO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 809.910.502-82, residente à Rua Pioneira Lenira Maria da Silva, nº 955, Bairro Vila Vila Verde, CEP 76.960-430, Cacoal/RO. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Cite-se o executado por mandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 2.700,58 (dois mil, setecentos reais e cinquenta e oito centavos) ou garantir a execução, nos termos do art. 8, I, da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). Em caso de pronto pagamento, fixo honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não localizado o executado, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Pratique o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D'Oeste/RO, 20 de novembro de 2023 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 13:26

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:48

DESPACHO

•04/06/2024, 10:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 09:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 09:37

DESPACHO

•10/05/2024, 09:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2024, 10:08

DESPACHO

•16/04/2024, 09:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 10:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 10:25

DECISÃO

•09/04/2024, 13:03

DESPACHO

•01/04/2024, 10:02

DESPACHO

•01/02/2024, 13:19

DESPACHO

•20/11/2023, 09:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•13/09/2024, 17:11

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:48

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:48

DESPACHO

•04/06/2024, 10:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 09:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 09:37

DESPACHO

•10/05/2024, 09:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2024, 10:08

DESPACHO

•16/04/2024, 09:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 10:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 10:25

DECISÃO

•09/04/2024, 13:03

DESPACHO

•01/04/2024, 10:02

DESPACHO

•01/02/2024, 13:19

DESPACHO

•20/11/2023, 09:14

DESPACHO

•04/10/2023, 10:38