Apelação / Remessa Necessária 0002919-90.2012.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BERTUOL PIETROBON

OAB/PR 33434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ROVANI

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

VALDIR ROVANI

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2019, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2019, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/06/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 08:42

Expedição de #Não preenchido#.

13/05/2019, 09:27

Transitado em Julgado em 30/04/2019

13/05/2019, 09:27

Juntada de certidão

04/04/2019, 08:52

Publicado Intimação em 05/04/2019.

04/04/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 12:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

03/04/2019, 11:33

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

28/03/2019, 16:44

Juntada de certidão

19/03/2019, 09:58

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2019, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/06/2019, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/06/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 07:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

CERTIDÃO

•04/04/2019, 08:52

ACÓRDÃO

•03/04/2019, 11:23

14/05/2019, 08:42

Expedição de #Não preenchido#.

13/05/2019, 09:27

Transitado em Julgado em 30/04/2019

13/05/2019, 09:27

Juntada de certidão

04/04/2019, 08:52

Publicado Intimação em 05/04/2019.

04/04/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 12:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

03/04/2019, 11:33

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

28/03/2019, 16:44

Juntada de certidão

19/03/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2018, 09:50

Publicado Intimação em 16/05/2018.

16/05/2018, 06:01

Conclusos para decisão

15/05/2018, 12:53

Juntada de certidão

15/05/2018, 12:53

Juntada de certidão

15/05/2018, 12:52

Juntada de certidão

15/05/2018, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/05/2018, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 12:40

Juntada de termo de triagem

11/05/2018, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

11/05/2018, 08:43

Recebidos os autos

10/05/2018, 08:40

Recebidos os autos

10/05/2018, 08:40

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 08:40

DESPACHO

•12/12/2018, 09:50

DESPACHO

•11/05/2018, 12:40

DECISÃO

•22/03/2018, 18:10

SENTENÇA

•11/09/2017, 12:24