Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:11
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 09:02
Publicado DECISÃO em 30/03/2026.
27/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 20:19
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2026, 20:19
Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:00
Conclusos para decisão
20/01/2026, 11:24
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2025, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.
20/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 07:06
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 13:56
Juntada de Petição de outras peças
15/10/2025, 17:24
Documentos
DECISÃO
•26/03/2026, 20:19
DESPACHO
•28/07/2025, 09:15
27/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 20:19
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2026, 20:19
Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:00
Conclusos para decisão
20/01/2026, 11:24
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2025, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.
20/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 07:06
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 13:56
Juntada de Petição de outras peças
15/10/2025, 17:24
Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2025, 01:22
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 19:59
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 16:21
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 10:40
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 10:24
Juntada de certidão
01/09/2025, 10:22
Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 11:02
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:40
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:45
Juntada de Petição de ciência
30/07/2025, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025, 00:50
Publicado DESPACHO em 29/07/2025.
29/07/2025, 00:50
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 09:15
Conclusos para despacho
22/07/2025, 17:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025, 17:49
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
14/07/2025, 10:18
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/07/2025, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025, 02:03
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
08/07/2025, 02:03
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 15:25
Juntada de certidão
02/07/2025, 09:55
Recebidos os autos
02/07/2025, 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025, 14:08
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025, 03:45
Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2025.
26/02/2025, 03:45
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 14:59
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 04:25
Juntada de Petição de recurso
10/02/2025, 09:43
Juntada de Petição de certidão
17/01/2025, 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025, 01:02
Publicado SENTENÇA em 17/01/2025.
17/01/2025, 01:02
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 13:05
Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025, 13:02
Conclusos para julgamento
24/09/2024, 17:45
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:41
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 12:48
Juntada de Petição de certidão
11/09/2024, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.
04/09/2024, 00:44
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 17:26
Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 09:33
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:22
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024, 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.
15/08/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 09:46
Juntada de Petição de contestação
13/08/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 14:20
Juntada de Petição de certidão
23/07/2024, 09:23
Publicado CITAÇÃO em 23/07/2024.
23/07/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 07:07
Juntada de certidão
22/07/2024, 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024, 01:53
Publicado DECISÃO em 22/07/2024.
22/07/2024, 01:53
Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 13:03
Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024, 13:03
Conclusos para despacho
10/07/2024, 13:55
Recebidos os autos
10/07/2024, 13:55
Juntada de termo de triagem
10/07/2024, 07:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024, 12:42
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024, 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
05/03/2024, 01:03
Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 10:09
Intimação
04/03/2024, 10:09
Juntada de Petição de apelação
04/03/2024, 10:09
Publicado SENTENÇA em 06/02/2024.
06/02/2024, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 08:44
Indeferida a petição inicial
05/02/2024, 08:44
Conclusos para despacho
12/12/2023, 07:19
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 10:26
Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
21/11/2023, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALVINO COSTA DE JESUS ADVOGADO DO
AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A
REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005297-11.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais,
trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito