Procedimento Comum Cível 7006103-84.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 158.669,53

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha

Partes do Processo

VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI

OAB/RO 9948·CPF·Representa: Autor

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RO 4875·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG: PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

URUPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2270-5 AV. JATUARANA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA (DIRECAO GERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA GUARACAI, N 6795)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA N 6795)

Terceiro

BCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:07

Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:47

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:59

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 07:31

24/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:07

Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:47

Julgado improcedente o pedido

25/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:51

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:48

Juntada de termo de triagem

18/01/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE ADVOGADO(A): KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI – RO9948 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – RN5553 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA (DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/04/2022 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Ação de indenização. PASEP. Correção. Gestão quanto à aos valores depositados a título de PASEP. Legitimidade passiva do Banco do Brasil. Sentença em confronto com decisão vinculante do STJ. O Banco do Brasil S/A é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se discute a má gestão em relação à conta vinculada ao PASEP (Tema 1150 do STJ). Dá-se provimento ao recurso para reformar a sentença contrária ao entendimento vinculante do STJ e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo apelado em contestação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 272 de 01/11/2023 a 08/11/2023 AUTOS N. 7006103-84.2020.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 12:15

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2022.

14/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de recurso

10/03/2022, 14:13

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.

09/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:02

Conclusos para decisão

21/10/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 21:10

Publicado DESPACHO em 20/10/2021.

19/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:44

Outras Decisões

18/10/2021, 08:44

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de recurso

05/10/2021, 13:17

Publicado SENTENÇA em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 07:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2021, 07:46

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:31

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de contestação

09/06/2021, 09:23

Juntada de Petição de certidão

21/05/2021, 12:08

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:31

Juntada de certidão

07/05/2021, 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 09:08

Juntada de certidão

27/04/2021, 09:08

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.

23/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 01:22

Outras Decisões

22/04/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de VANDIRA ALVES DE ASSIS LEITE em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:35

Decorrido prazo de KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:30

Conclusos para despacho

17/02/2021, 14:42

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 00:39

Publicado DESPACHO em 12/02/2021.

11/02/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:55

Outras Decisões

09/02/2021, 14:55

Conclusos para despacho

30/12/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 13:59

DESPACHO

•06/10/2023, 17:36

DECISÃO

•18/05/2022, 19:32

DESPACHO

•27/04/2022, 11:46

DESPACHO

•13/04/2022, 16:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2022, 12:15

DESPACHO

•08/03/2022, 09:31

DESPACHO

•18/10/2021, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

SENTENÇA

•04/10/2021, 07:46

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•25/06/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 07:31

DESPACHO

•06/10/2023, 17:36

DECISÃO

•18/05/2022, 19:32

DESPACHO

•27/04/2022, 11:46

DESPACHO

•13/04/2022, 16:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2022, 12:15

DESPACHO

•08/03/2022, 09:31

DESPACHO

•18/10/2021, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2021, 13:17

SENTENÇA

•04/10/2021, 07:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2021, 09:23

DESPACHO

•22/04/2021, 12:46

DESPACHO

•09/02/2021, 14:55