Apelação Cível 7054206-91.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 48.845,03

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA

Terceiro

BAIRRO NOVO

Terceiro

RENAN SILVA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

PAULO BARROSO SERPA

OAB/RO 4923·CPF·Representa: Autor

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/RO 303·CPF·Representa: Autor

JONES LOPES SILVA

OAB/RO 5927·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

PAULO BARROSO SERPA

OAB/RO 4923·CPF·Representa: Autor

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/RO 303·CPF·Representa: Autor

JONES LOPES SILVA

OAB/RO 5927·CPF·Representa: Réu

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA

OAB/RO 6115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/09/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:18

Juntada de Decisão

23/08/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira

04/12/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

30/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/09/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:18

Juntada de Decisão

23/08/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 17/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/08/2022, 12:06

DECISÃO

•23/08/2022, 12:06

18/12/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira

04/12/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

30/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:01

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:01

Juntada de Petição de

04/10/2021, 10:01

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

04/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 30/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:25

Decorrido prazo de JONES LOPES SILVA em 30/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:25

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 30/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:25

Decorrido prazo de DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:25

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 30/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:25

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 22/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 22/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 13:25

Decorrido prazo de JONES LOPES SILVA em 30/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:03

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 30/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:03

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 30/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:03

Decorrido prazo de DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:03

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 30/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 19:01

Publicado DESPACHO em 09/06/2021.

10/09/2021, 19:01

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 22/04/2021 23:59.

10/09/2021, 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.

10/09/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:20

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 22/02/2021 23:59.

10/09/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.

10/09/2021, 16:01

Recurso Especial não admitido

08/09/2021, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

08/09/2021, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

09/06/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2021, 23:35

Conclusos para decisão

13/05/2021, 10:02

Conclusos para decisão

13/05/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 09:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

16/04/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 14:20

Expedição de #Não preenchido#.

15/04/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

09/04/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

26/02/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 19:20

Retificado 26/02/2021 19:19 - Expedição de Certidão.

26/02/2021, 19:19

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

08/02/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

29/10/2020, 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:41

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:00

Juntada de Petição de Recurso especial

21/10/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:26

Expedição de #Não preenchido#.

29/09/2020, 08:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2020, 12:14

Deliberado em sessão

17/09/2020, 07:50

Incluído em pauta para 16/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

15/09/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 08:47

Decorrido prazo de RENAN SILVA DA CUNHA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2020, 16:21

Conclusos para decisão

12/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:48

Expedição de #Não preenchido#.

04/08/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 20:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 20:20

Conhecido o recurso de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 10.923.929/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2020, 18:58

Deliberado em sessão

15/07/2020, 19:05

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2020, 21:39

Incluído em pauta para 08/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

07/07/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2020, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2020, 07:24

Conclusos para decisão

01/06/2020, 07:41

Juntada de termo de triagem

31/05/2020, 13:41

Recebidos os autos

27/05/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 10:57

DESPACHO

•04/12/2021, 10:31

DECISÃO

•08/09/2021, 12:26

DESPACHO

•08/06/2021, 23:35

DESPACHO

•09/04/2021, 14:05

DESPACHO

•08/02/2021, 13:02

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 17:37

DESPACHO

•27/08/2020, 00:01

ACÓRDÃO

•31/07/2020, 17:01

DESPACHO

•19/06/2020, 17:07

DECISÃO

•17/03/2020, 11:23

SENTENÇA

•22/11/2019, 08:48

DESPACHO

•29/04/2019, 12:58

DESPACHO

•20/08/2018, 19:15

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•23/08/2022, 12:06

DECISÃO

•23/08/2022, 12:06

DESPACHO

•04/12/2021, 10:31

DECISÃO

•08/09/2021, 12:26

DESPACHO

•08/06/2021, 23:35

DESPACHO

•09/04/2021, 14:05

DESPACHO

•08/02/2021, 13:02

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 17:37

DESPACHO

•27/08/2020, 00:01

ACÓRDÃO

•31/07/2020, 17:01

DESPACHO

•19/06/2020, 17:07

DECISÃO

•17/03/2020, 11:23

SENTENÇA

•22/11/2019, 08:48

DESPACHO

•29/04/2019, 12:58

DESPACHO

•20/08/2018, 19:15

DESPACHO

•22/02/2018, 18:33

DESPACHO

•07/10/2017, 11:18

DESPACHO

•07/02/2017, 18:41

DESPACHO

•23/10/2016, 10:46