Execução de Título Extrajudicial 0179571-37.2003.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0179571-37.2003.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

01/10/2024, 14:31

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:18

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:19

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:17

Documento (Certidão)

24/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:00

Publicação

21/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0179571-37.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: MICHEL KALIL HABR FILHO, OAB nº AM166590, LIDIANE LELES PARREIRA COSTA, OAB nº GO24165, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, OAB nº DF38515, ALAN SHATNER FERREIRA, OAB nº SP376943 Polo Passivo: PORTOVIAS CONSTRUCOES LTDA, JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: STRATURA ASFALTOS S.A. ADVOGADOS DO Vistos, 1. Compulsando os autos, observo que vieram os autos conclusos para despacho, por conta de certidão de ID.105261051, que atestou saldo remanescente do alvará anteriormente expedido em ID.100609587, em favor da parte exequente. 2. Assim, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco com valor e devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo em favor do favorecido indicado no id. 99789283. Após levantamento dos valores, tendo em vista o teor da decisão de id. 99042345, arquivem-se os autos até a satisfação da dívida. Cumpra-se. Porto Velho/RO.20 de junho de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins

21/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 11:59

Outras Decisões

20/06/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 11:07

Desarquivamento

06/05/2024, 11:07

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0179571-37.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL KALIL HABR FILHO, OAB nº AM166590, LIDIANE LELES PARREIRA COSTA, OAB nº GO24165, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, OAB nº DF38515, ALAN SHATNER FERREIRA, OAB nº SP376943 EXECUTADOS: JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, PORTOVIAS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303A, ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452 DESPACHO EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A., CNPJ nº 59128553000177, AVENIDA PAULISTA 1754, 7 ANDAR BELA VISTA - 01310-200 - SÃO PAULO - SÃO PAULO EXECUTADOS: JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, CPF nº 47650001687, RUA FRANCISCO OTERO, Nº 5564 5564, RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PORTOVIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03221855000130, RUA ELIAS GORAYEB,2101 SALA 4, - DE 8834/8835 A 9299/9300 LIBERDADE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho 24 de novembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 389.013,09 Vistos, À escrivania: cumpra-se o disposto no despacho de id. 94459165, certificando-se nos autos a existência de valores. Após, intime-se a parte exequente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito. Indefiro o pedido (id 97848511) de expedição de ofício ao órgão empregador para comprovar o depósito mês a mês, uma vez que o referido órgão já comprovou a implementação das transferências direto para conta da parte exequente, conforme id., não sendo razoável a determinação de que o órgão fique comprovando mês a mês a transferência, posto que incumbe à parte acompanhar as transferências para quitação da dívida. Além disso, quanto aos depósitos constantes nos autos, após a juntada da certidão, será possível que a parte exequente faça a análise devida. Após, nada sendo requerido, arquive-se até a satisfação da dívida, nos termos da decisão de id. 90915967. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A., CNPJ nº 59128553000177, AVENIDA PAULISTA 1754, 7 ANDAR BELA VISTA - 01310-200 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL KALIL HABR FILHO, OAB nº AM166590, LIDIANE LELES PARREIRA COSTA, OAB nº GO24165, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, OAB nº DF38515, ALAN SHATNER FERREIRA, OAB nº SP376943 EXECUTADOS: JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, CPF nº 47650001687, RUA FRANCISCO OTERO, Nº 5564 5564, RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PORTOVIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03221855000130, RUA ELIAS GORAYEB,2101 SALA 4, - DE 8834/8835 A 9299/9300 LIBERDADE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0179571-37.2003.8.22.0001 Duplicata Execução de Título Extrajudicial Vistos, Cumpra-se o item 5 da Decisão ID 90915967, expedindo-se ofício à empregadora para que deposite os valores mensalmente na conta-corrente indicada no ID 59589863 (Banco Santander S/A (033), conta-corrente n° 13.000015-0, agência n° 3630, de titularidade de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ/MF: 09.278.302/0001-09), devendo comprovar a implementação nestes autos. À escrivania, após a comprovação da efetivação da medida, certifique nos autos quanto a existência de valores depositados em conta judicial. Anexo Decisão ID 54477296. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA REMETER VIA E-MAIL SEGEP – SUPERITENDENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS – PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Endereço: Esplanada das Secretarias – Av. Farquar, 2896 – Pedrinhas, Porto Velho – RO, CEP 78916-400 Porto Velho, 10 de agosto de 2023 {{orgao_julgador.juiz}} Juíza de Direito

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 0179571-37.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL KALIL HABR FILHO, OAB nº AM166590, LIDIANE LELES PARREIRA COSTA, OAB nº GO24165, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, OAB nº DF38515, ALAN SHATNER FERREIRA, OAB nº SP376943 EXECUTADOS: JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, PORTOVIAS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por STRATURA ASFALTOS S.A.. ao argumento de omissão na decisão id. 90915967. Intimado, o executado manifestou ciência da interposição dos embargos de declaração (id. 91746598). Brevíssimo relatório. É o relato necessário. DECIDO. O art. 1.023 do Código de Processo Civil prevê que “Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo”. Alega o embargante que houve omissão na referida decisão quanto ao indeferimento do pedido de penhora on-line pelo sistema novo sisbajud, em nome da empresa Porto Vias Construções Ltda., na modalidade “teimosinha”. Todavia, não há omissão a ser sanada. A análise dos embargos deixa evidente que a intenção do embargante é a reforma da decisão embargada. Nesse caso, se a pretensão é a reavaliação da decisão, deve a referida parte valer-se do recurso adequado, conforme previsão legal do CPC. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. 1.Consoante estabelecido pelo art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar erro material eventualmente existentes no julgado e, excepcionalmente, atribuir-lhes efeitos infringentes quando algum desses vícios for reconhecido. 2.No caso dos autos, não foi demonstrado qualquer vício no acórdão embargado. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp 1864179/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2021, DJe 15/12/2021)." Ressalto que, quanto à suposta omissão, não assiste razão à parte embargante tendo em vista que "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão" ((EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016)). Mostra-se evidente, portanto, que a decisão embargada não possui qualquer omissão a ser sanada, sendo que o verdadeiro intuito da embargante é a revisão dos fundamentos da decisão guerreada em relação à convicção deste juízo. Frente a isso, REJEITO os embargos de declaração. Reaberto prazo recursal. Intimem-se. Porto Velho, 3 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juíza de Direito

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 0179571-37.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: STRATURA ASFALTOS S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL KALIL HABR FILHO, OAB nº AM166590, LIDIANE LELES PARREIRA COSTA, OAB nº GO24165, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, OAB nº DF38515, ALAN SHATNER FERREIRA, OAB nº SP376943 EXECUTADOS: JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, PORTOVIAS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS, OAB nº RO6452 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 389.013,09 Vistos, 1. Conforme análise dos autos e tempo de tramitação, o juízo já procedeu a diversas pesquisas de bens pelos sistemas conveniados cooperando com a credora, entretanto, a satisfação da obrigação não foi alcançada por ausência de bens aptas a satisfazê-la. Não é razoável e nem oportuno o juízo se debruçar a todo momento na reiteração de pesquisas pelos sistemas conveniados e por isso, INDEFIRO o pedido id. 85078129. 2. Consta nos autos (vide extrato anexado) vinculação dos valores penhorados da folha salarial da executada Josiane B. Faustino e por isso, nesta, expedi alvará eletrônico, com ordem de transferência bancária à instituição financeira, em favor do escritório que patrocina a parte exequente, conforme procuração id. 68800142, decisão id. 67694784, e dados bancários fornecidos, id. 59589863: "Banco Santander S/A (033), na conta-corrente n° 13.000015-0, agência n° 3630, de titularidade de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ/MF: 09.278.302/0001-09." 3. Quando a penhora salarial foi deferida (10/02/2021), id. 54477296, o valor da dívida atualizado (23.02.2021) alcançava R$ 3.093.432,60. Atualmente (01/03/2023), id. 88805775, é de de R$ 3.953.388,52. Tendo em vista que a penhora salarial de 15% dos vencimentos alcança a quantia de R$ 1,411,89 presume-se que a constrição, ainda que devida e oportuna, pouco surte efeito na amortização. Desse modo, para o fim de racionalizar a prestação jurisdicional desta unidade judicial, DEFIRO pedido da exequente, id. 59589863: "Banco Santander S/A (033), na conta-corrente n° 13.000015-0, agência n° 3630, de titularidade de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ/MF: 09.278.302/0001-09. 5) Requer, por derradeiro, seja a empregadora intimada para que deposite os valores mensalmente na conta-corrente acima indicada, sendo uma medida de economia e celeridade processual, evitando-se que mês a mês o cartório seja onerado com o trabalho de realizar a transferência do valor para a conta mencionada." 4. Oficie-se o órgão empregador para que, doravante, transfira o valor mensalmente penhorado diretamente à conta indicada acima, devendo comprovar a implementação nestes autos. 5. Comprovado, dê-se vista à credora apenas para ciência, com prazo de 1 dia, e arquive-se até a satisfação da dívida ou manifestação posterior das partes. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 18 de maio de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

19/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

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Todas as movimentações(401)

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