Execução de Título Extrajudicial 7001367-85.2023.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001367-85.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:08

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:36

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 10:57

Publicação

09/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001367-85.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA, OAB nº ES15327 Polo Passivo: MARCIA FERNANDA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Assim, considerando que não foram localizados bens da parte devedora sobre os quais possa recair a penhora, e a pedido do credor, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, III, § 1º e § 4º, do CPC), período que o credor disporá para indicar a localização de eventuais bens que possam ser constritos. Decorrido esse prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, NÃO SENDO NECESSÁRIA NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, PORQUE JÁ INTIMADA POR MEIO DESTA DECISÃO. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se o prazo de suspensão. Após, ao arquivo pelo prazo de 5 anos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CASA DO ADUBO LTDA ADVOGADO DO Intime-se o credor. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 5 de maio de 2025 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 08:02

Por decisão judicial

05/05/2025, 08:02

Decurso de Prazo

02/05/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:19

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:59

Publicação

03/04/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001367-85.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA, OAB nº ES15327 Polo Passivo: MARCIA FERNANDA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CASA DO ADUBO LTDA ADVOGADO DO Vistos. Conforme requerimento da parte autora, procedi à pesquisa junto ao sistema INFOJUD. A pesquisa restou infrutífera, pois não foram encontradas declarações de imposto de renda em nome da executada, dos anos de 2024, 2023 e 2022, conforme espelhos anexos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Em respeito às disposições da LGPD, o anexo foi juntado em sigilo. Determino à CPE que promova a liberação de acesso ao anexo às partes e seus procuradores cadastrados nos autos. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 2 de abril de 2025 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

03/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001367-85.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA, OAB nº ES15327 Polo Passivo: MARCIA FERNANDA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. O bloqueio SISBAJUD foi parcialmente cumprido, conforme detalhamento anexo. Determino a transferência imediata dos valores bloqueados para conta judicial a fim de que receba os rendimentos previstos à espécie. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídos devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CASA DO ADUBO LTDA ADVOGADO DO INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, via AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, em sendo o caso, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º e incisos I e II, do CPC, INTIME-SE ainda o executado da transferência dos valores para conta judicial, ciente de que, decorrido o prazo de 05 dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo para eventual impugnação. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar em 10 (dez) dias. Caso não haja impugnação, determino a expedição de alvará judicial para recolhimento dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deverá ser comprovado em 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da presente execução. 2. Quanto ao pedido de penhora do veículo, informe o exequente o endereço onde está localizado o bem, e comprove o recolhimento das custas para a diligência. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO: Nova Brasilândia D'Oeste, 30 de outubro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001367-85.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA, OAB nº ES15327 Polo Passivo: MARCIA FERNANDA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Procedi à pesquisa nos sistemas judiciais SISBAJUD e RENAJUD. 1 - Na pesquisa RENAJUD, foi encontrado um veículo. 2 - O bloqueio SISBAJUD foi parcialmente cumprido, conforme detalhamento anexo. Determino a transferência imediata dos valores bloqueados para conta judicial a fim de que receba os rendimentos previstos à espécie. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídos devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CASA DO ADUBO LTDA ADVOGADO DO INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, via AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, em sendo o caso, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º e incisos I e II, do CPC, INTIME-SE ainda o executado da transferência dos valores para conta judicial, ciente de que, decorrido o prazo de 05 dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo para eventual impugnação. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar em 10 (dez) dias. Caso não haja impugnação, determino a expedição de alvará judicial para recolhimento dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deverá ser comprovado em 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da presente execução. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO: Nova Brasilândia D'Oeste, 24 de setembro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001367-85.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA, OAB nº ES15327 Polo Passivo: MARCIA FERNANDA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Procedi a pesquisa nos sistemas judiciais SISBAJUD e RENAJUD. 1 - Na pesquisa RENAJUD, foi encontrado um veículo sem restrição. 2 - O bloqueio SISBAJUD foi parcialmente cumprido, conforme detalhamento anexo. Determino a transferência imediata dos valores bloqueados para conta judicial a fim de que receba os rendimentos previstos à espécie. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídos devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CASA DO ADUBO LTDA ADVOGADO DO INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, via AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, em sendo o caso, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º e incisos I e II, do CPC, INTIME-SE ainda o executado da transferência dos valores para conta judicial, ciente de que, decorrido o prazo de 05 dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo para eventual impugnação. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar em 10 (dez) dias. Caso não haja impugnação, determino a expedição de alvará judicial para recolhimento dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deverá ser comprovado em 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da presente execução. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO: Nova Brasilândia D'Oeste, 27 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA DO ADUBO LTDA, GOVERNADOR JOSE SETTE S/N, KM 01 ALTO LAGE - 29151-055 - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA, OAB nº ES15327 EXECUTADO: MARCIA FERNANDA DA SILVA, SITIO SANTA TEREZA - LINHA 48 - KM 20 - LOTE 82 - SN ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001367-85.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas iniciais no valor de 2% da causa. Se decorrido o prazo acima sem recolhimento tornem conclusos para deliberação. Doutra banda, se recolhida as custas inicias, desde já determino seja providenciado o seguinte: 1. Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda descrita à inicial (art. 829 do CPC). 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 6. Frustradas as citações pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 7. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 8. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 9. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 10. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 11. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA + CERTIDÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 828 DO CPC - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS). Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 29 de junho de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

30/06/2023, 00:00

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