Execução de Título Extrajudicial 7002001-72.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002001-72.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 17:21

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 11:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:29

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:17

Publicação

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 17:56

Mero expediente

15/01/2026, 17:56

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:59

Publicação

24/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAQUEL DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS CARDOSO, OAB nº MG188635 EXECUTADO: MARCOS ANASTACIO DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 DESPACHO Sobreveio aos autos, a certidão da Contadoria Judicial de id. 125797431. Desse modo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito da certidão em referência, no prazo de 15 (quinze) dias. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Mariana Pinheiro de Macedo Correa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única RUA SÃO PAULO, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7002001-72.2023.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:13

Outras Decisões

23/10/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002001-72.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: RAQUEL DE ALMEIDA CAMPOS, CPF nº 00131006290 ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO GOMES CANDIDO, OAB nº RO7858 EXECUTADO: MARCOS ANASTACIO DE SOUZA, CPF nº 79511430220 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, promovendo o recolhimento das custas iniciais, consoante artigo 12, inciso I, da Lei 3.896/2016 e ainda, junte comprovante de endereço eu seu próprio nome. Decorrido o prazo sem a emenda ou com emenda parcial, voltem conclusos para extinção. Com a emenda, ou seja, restando comprovado o pagamento das custas iniciais, desde já passo a determinar os atos processuais e serem praticados. Cite(m)-se o(s) executado(s) MARCOS ANASTÁCIO DE SOUZA, brasileiro, comerciante, portador do RG. nº 12951 e devidamente inscrito no CPF sob o nº 795.114.302-20, residente e domiciliado na Av. Capitão Silvio, 205-B, centro, na cidade de São Miguel do Guaporé-RO, CEP 76.935-000, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida no valor de R$ 526.708,11 (conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente), contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oponham embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §§ 1º e 2º do CPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Consigno que a penhora deverá recair sobre os bens indicados pelo exequente, e, na falta destes, a penhora recairá sobre tantos bens quantos bastem à satisfação do débito em execução. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. O(s) executado(s) pode(rão) requerer a substituição da penhora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito. Desde já, EXEQUENTE: RAQUEL DE ALMEIDA CAMPOS, CPF nº 00131006290, RUA CHICO MENDES, 4550, CIDADE ALTA 4550 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: MARCOS ANASTACIO DE SOUZA, CPF nº 79511430220, AV. CAPITÃO SILVIO, 205-B, CENTRO 205-b CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] DEFIRO o pedido de parcelamento, caso seja depositado o valor de 30% da dívida exequenda acrescido de custas e honorários com projeção do pagamento do restante em 6 parcelas (com correção monetária e juros), sendo desnecessária nova conclusão para tanto. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, desde que recolha as taxas respectivas, nos termos do artigo 17, da Lei Estadual n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Int. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

12/10/2023, 00:00

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