Execução de Título Extrajudicial 7001669-96.2022.8.22.0005 - TJRO

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:27

Definitivo

03/01/2025, 14:22

Documento (Certidão)

03/01/2025, 14:22

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:46

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:36

Publicação

19/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512 SENTENÇA Homologo o acordo apresentado no ID. 112613890 com concordância nos IDs. 113715199, 115070644, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Expedi alvará eletrônico para saque direto na agência da CEF, do valor de R$ 12.076,71 em nome de Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, CNPJ/MF: 04.188.990/0001-94. Sem custas finais. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Ji-Paraná, 18 de dezembro de 2024. Leonardo Leite Mattos e Souza

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:55

Homologação de Transação

18/12/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:23

Publicação

11/12/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 8496, - DE 4926 A 6032 - LADO PAR SÃO BERNARDO - 76907-296 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512 Valor da causa: R$ 23.369,48 ( vinte e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição do ID. 113838201, no prazo de 5 dias. Ji-Paraná, 10 de dezembro de 2024. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 15:15

Mero expediente

10/12/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 04:28

Publicação

04/11/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO2512 INTIMAÇÃO Fica a parte executada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para manifestação quanto à contraproposta apresentada. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 01:40

Publicação

09/10/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO2512 INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada acerca da proposta apresentada no ID 111132458. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 09:05

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 01:52

Publicação

05/09/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512 Valor da causa: R$ 23.369,48vinte e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Vistos. Defiro a produção de prova emprestada pleiteada no ID. 110204222 e, por consequência, sendo o laudo de avaliação juntado no ID. 110204224, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o laudo de avaliação, sob pena de preclusão. No mais, cumpra-se os demais termos da decisão retro. Ji-Paraná, 4 de setembro de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:17

Outras Decisões

04/09/2024, 14:17

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:58

Publicação

16/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO2512 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:06

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:26

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:11

Publicação

12/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 8496, - DE 4926 A 6032 - LADO PAR SÃO BERNARDO - 76907-296 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512 Valor da causa: R$ 23.369,48 ( vinte e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DESPACHO Novamente, averbei a penhora na Central dos Registradores de Imóveis, Indisponibilidade de Bens e Penhora On-Line no Estado de Rondônia, conforme determina o art. 1.210 e seguintes, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, conforme anexo. Deverá a parte exequente diligenciar junto ao cartório de registro para fins de efetivação da restrição lançada, inclusive quanto a eventuais emolumentos e dados necessários e juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula comprovando a efetivação da medida. Averbada a penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO intime-se a parte executada nos termos do art. 841, § 2º, do CPC, para conhecimento da penhora e, sendo o caso, apresentar embargos ou impugnação em 15 dias. O ajuizamento de eventual embargos deverá ser informado nesta execução pela parte executada. Após, decorrido o prazo dos embargos ou resolvido sobre eventual manifestação, serão determinadas as demais providências, tais como avaliação do bem entre outras visando a expropriação. Havendo impugnação no bojo desta execução, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC. Ji-Paraná, 11 de julho de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 07:47

Outras Decisões

11/07/2024, 07:47

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 00:45

Publicação

06/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO2512 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:40

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:44

Publicação

25/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 8496, - DE 4926 A 6032 - LADO PAR SÃO BERNARDO - 76907-296 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512 DESPACHO Neste ato foi averbada a penhora na Central dos Registradores de Imóveis, Indisponibilidade de Bens e Penhora On-Line no Estado de Rondônia, conforme determina o art. 1.210 e seguintes, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais. Deverá a parte exequente diligenciar junto ao cartório de registro para fins de efetivação da restrição lançada, inclusive quanto a eventuais emolumentos e dados necessários e juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula comprovando a efetivação da medida. Averbada a penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO intime-se a parte executada nos termos do art. 841, § 2º, do CPC, para conhecimento da penhora e, sendo o caso, apresentar embargos ou impugnação em 15 dias. O ajuizamento de eventual embargos deverá ser informado nesta execução pela parte executada. Após, decorrido o prazo dos embargos ou resolvido sobre eventual manifestação, serão determinadas as demais providências, tais como avaliação do bem entre outras visando a expropriação. Havendo impugnação no bojo desta execução, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC. Ji-Paraná, 24 de abril de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:10

Outras Decisões

24/04/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 12:22

Movimentação processual

26/03/2024, 14:34

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

26/03/2024, 09:12

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:26

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:36

Publicação

29/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 8496, - DE 4926 A 6032 - LADO PAR SÃO BERNARDO - 76907-296 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DESPACHO executado: 8) Valor atualizado da dívida: 9) Nome, telefone, e-mail e OAB do advogado solicitante: 10) Data e id da decisão que concedeu justiça gratuita (se houver): Informado os dados, determino à CPE que lavre o Termo de Penhora do imóvel identificado na matrícula n. 19.905, nos termos do art. 838 do CPC. Comprovado o pagamento da diligência, conclusos para realização da penhora junto ao sistema ARISP. Ji-Paraná, 28 de fevereiro de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Defiro o pedido de penhora do imóvel rural de matrícula nº 13.685, do 1º Ofício do Registro de Imóveis desta comarca, denominado Lote 162, gleba 01 da Gleba de Lote de Terras Pyrineos, nesta cidade de Ji-Paraná, com área de 39.8950 ha (ID 101566888) Para que a penhora seja averbada no ARISP, deverá o exequente efetuar o pagamento da taxa prevista no art. 17, do Regimento de Custas c/c art. 1.210, §4ª das DGE, referente a diligência, no prazo de 05 dias, bem como informar os seguintes dados: 1) Proprietário: 2) cartório em que o imóvel está registrado: 3) Matrícula: 4) Endereço do imóvel: 5) Tipo de constrição (penhora/arresto/sequestro): 6) Percentual a ser penhorado: 7) Percentual do imóvel pertencente ao

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 09:44

Outras Decisões

28/02/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 12:31

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 18:07

Publicação

10/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 8496, - DE 4926 A 6032 - LADO PAR SÃO BERNARDO - 76907-296 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel que se pretende a penhora, uma vez que o documento juntado no ID 99568955 serve somente para simples consulta, não tendo validade jurídica, conforme consta no documento. Ji-Paraná, 9 de janeiro de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito Substituto

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 10:23

Outras Decisões

09/01/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:13

Publicação

29/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO0002512A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 08:37

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:53

Publicação

09/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 8496, - DE 4926 A 6032 - LADO PAR SÃO BERNARDO - 76907-296 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DESPACHO Realizei consulta ao sistema Renajud, sendo inserida restrição de transferência em 4 (quatro) veículos, consoante adiante se vê. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a resposta da consulta ao sistema, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando a localização dos veículos para penhora. Ji-Paraná, 8 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 07:24

Outras Decisões

08/11/2023, 07:24

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 06:31

Decurso de Prazo

13/10/2023, 18:32

Decurso de Prazo

13/10/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:16

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:02

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:01

Publicação

02/10/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DECISÃO Realizada tentativa de penhora por meio do sistema Sisbajud, com repetição de diligência, a diligência mostrou-se infrutífera, razão pela qual deixo de juntar o protocolo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Intime-se o exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou prazo para prescrição intercorrente. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. 29 de setembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 12:52

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:54

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:54

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 02:37

Publicação

22/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DECISÃO A parte exequente opôs embargos de declaração (ID. 92935636), alegando contradição quanto ao indeferimento do pedido de penhora de dinheiro Sisbajud, na decisão do ID. 92450241. Intimada, a parte embargada manifestou-se no ID. 93418215, requerendo a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. O juízo de admissibilidade do recurso é positivo, uma vez que se encontram preenchidos os pressupostos recursais (cabimento, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, interesse processual e legitimidade), portanto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP,, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO recebo e conheço os embargos de declaração. Os embargos de declaração são destinados a suprir eventual obscuridade, contradição, omissão ou erro existente em qualquer decisão judicial, consoante dispõe o art. 1022, do CPC. Conforme o art. 835 do CPC, a ordem de penhora é primeiro de dinheiro. Considerando que ainda não realizada penhora Sisbajud neste processo, e que no processo n. 7002083-36.2018.8.22.0005 ainda não há valores para serem penhorados, os embargos devem ser acolhidos para o deferimento do pedido de penhora Sisbajud, por ser prioritária a penhora em dinheiro. Posto isso, acolho os embargos de declaração do ID. 92935636 e defiro a penhora Sisbajud. Realizei o pedido para consulta de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada, conforme espelho anexo. Suspendo o processo até a data limite da repetição: 20/09/2023. Decorrido o prazo, concluso para verificação do resultado. Intimem-se. 21 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Mero expediente

21/08/2023, 20:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2023, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 20:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2023, 20:07

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 12:33

Decurso de Prazo

24/07/2023, 10:08

Decurso de Prazo

20/07/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 21:09

Publicação

07/07/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - SP305896 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO Advogado do(a) EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO0002512A INTIMAÇÃO RÉU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 09:44

Petição (Embargos de declaração)

05/07/2023, 23:51

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:34

Publicação

27/06/2023, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Indefiro o pedido para bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD em nome da parte executada, a fim de que se aguarde a penhora no rosto dos autos n. 7002083-36.2018.8.22.0005, pois, a princípio, suficiente para cobrir a execução no valor de R$32.238,47 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos); o crédito naqueles autos atinge a quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a título de indenização por danos morais. 2. Após o cumprimento do item anterior, sem nova conclusão, deverá a CPE intimar, via AR, a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora no rosto dos autos, nos termos do artigo 917, §1º do Código de Processo Civil; 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação sobre a penhora efetivada, deverá a CPE intimar, a parte exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se em arquivo até a notícia de eventual penhora. SERVE DE INTIMAÇÃO/EXPEDIENTE. Ji-Paraná, 26 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:46

Outras Decisões

26/06/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2023, 16:48

Publicação

12/06/2023, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DECISÃO Há permissivo legal para penhora no rosto dos autos para fins de proceder à penhora de créditos existentes em nome do devedor (art. 860 do Código de Processo Civil - CPC); Por isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO defiro o respectivo pedido, determinando a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos existentes em nome do ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA, nos autos do processo 7002083-36.2018.8.22.0005, em trâmite na 1ª Vara Cível desta Comarca, até o valor de R$31.704,21 (trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos). Quando da averbação no rosto dos autos, INTIME-SE a parte executada desta decisão, cientificando que, querendo, poderá, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora. Caso a penhora no rosto dos autos reste infrutífera, por insuficiência de valores para cobrir a execução, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar continuidade ao processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. Sirva-se de ofício para o juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, solicitando a penhora dos valores a serem depositados nos autos n. 7002083-36.2018.8.22.0005, até o limite do valor atualizado da dívida que deverá ser encaminhado anexo a esta decisão. Após, aguarde-se no arquivo eventual disponibilidade dos valores para este feito, qual deverá ser informado pela parte exequente. SERVE DE OFÍCIO/INTIMAÇÃO. Ji-Paraná, 7 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:41

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:58

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:46

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:39

Execução frustrada

04/05/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:54

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:55

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:50

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:50

Publicação

27/04/2023, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001669-96.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESPÓLIO DE ERMANDO CARLOS DE OLIVEIRA CODATO ADVOGADO DO EXECUTADO: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Vistos. 1. Ante a petição para adequação do valor da causa, determino à CPE que proceda à correção do valor da causa no sistema PJe para o montante de R$23.369,48 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). 2. Após, tendo em vista que a parte exequente não cumpriu com a determinação ao id. 89021430, INDEFIRO, o pedido de penhora nos autos n. 7002083-36.2018.8.22.0005 (id. 88815606), e determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. 3. Aguarde em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou prazo para prescrição intercorrente. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intimem-se. Ji-Paraná, 26 de abril de 2023. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:42

Outras Decisões

26/04/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 18:19

Publicação

04/04/2023, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 10:52

Outras Decisões

31/03/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 09:38

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:31

Publicação

13/03/2023, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 07:51

Mero expediente

10/03/2023, 07:51

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 09:10

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2022, 09:33

Documento (Certidão)

11/10/2022, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/10/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:10

Publicação

22/09/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 12:42

Mandado

14/09/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:58

Mandado

01/09/2022, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:06

Publicação

02/08/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:36

Publicação

22/07/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:24

Publicação

22/06/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:14

Mandado

27/05/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 18:51

Decurso de Prazo

29/04/2022, 06:31

Decurso de Prazo

29/04/2022, 05:42

Decurso de Prazo

28/04/2022, 20:21

Publicação

06/04/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Mandado

05/04/2022, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2022, 14:55

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:43

Mero expediente

03/04/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:24

Publicação

04/03/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:48

Mero expediente

25/02/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 09:38

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 09:38

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(19)