Execução de Título Extrajudicial 7006444-35.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006444-35.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:50

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:41

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:40

Definitivo

15/02/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. R. N. LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS, OAB nº RO10998 EXECUTADO: JOSE ALVES PINTO ADVOGADOS DO EXECUTADO: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO, OAB nº RJ203975, JEFFERSON SILVA DE BRITO, OAB nº RO2952 SENTENÇA As partes firmaram acordo, nos termos da petição de ID: 101485979 - Pág. 1, requerendo a sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO, por sentença com resolução do mérito, EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Considerando que o acordo firmado não engloba a quantia bloqueada através do Sistema Sisbajud – Teimosinha, promovo nesta data a liberação dos valores em benefício da parte executada. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial (art. 515, inc. II e III do CPC) que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Tendo em vista tratar-se de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7006444-35.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Nota Promissória Intime-se. Registre-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 9 de fevereiro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz (a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:46

Homologação de Transação

09/02/2024, 10:46

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 01:38

Publicação

07/02/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. R. N. LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS, OAB nº RO10998 EXECUTADO: JOSE ALVES PINTO ADVOGADOS DO EXECUTADO: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO, OAB nº RJ203975, JEFFERSON SILVA DE BRITO, OAB nº RO2952 DESPACHO Em atenção à petição de ID: 101336533, informo que permanece bloqueado apenas a quantia de R$ 98,95, inexistindo, portanto, bloqueio de verba salarial. O próprio extrato apresentado pela parte executada no ID: 101336534 - Pág. 1, não indica a ocorrência do mencionado bloqueio. Dessa forma, concedo prazo de 05 dias, para que a parte executada apresente cópia dos extratos bancários referentes aos meses de janeiro e fevereiro/2024, a fim de demonstrar a ocorrência do bloqueio do salário. Não sendo demonstrado, o processo deverá aguardar a finalização da Teimosinha, visto que, conforme indicado na decisão de ID: 101236626 - Pág. 1, a liberação do percentual de 85% ficaria condicionada à comprovação do bloqueio do salário, o que não ocorreu. Retornem os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações (SISBAJUD – Teimosinha). Porto Velho/RO, 6 de fevereiro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz (a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7006444-35.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Nota Promissória

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: M. R. N. LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS, OAB nº RO10998 EXECUTADO: JOSE ALVES PINTO ADVOGADOS DO EXECUTADO: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO, OAB nº RJ203975, JEFFERSON SILVA DE BRITO, OAB nº RO2952 DECISÃO COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7006444-35.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Nota Promissória Trata-se de Impugnação à Penhora apresentada pelo executado José Alves Pinto, ao fundamento de que houve determinação de penhora de valores do executado, na importância de R$ 10.961,47, no entanto, o executado recebe mensalmente em sua conta bancária as verbas remuneratórias de sua atividade laboral, como já demonstrado anteriormente, razão pela qual no despacho de ID 97594248 foi indeferido o pedido de bloqueio salarial do executado. Alega que o exequente está agindo de má-fé ao solicitar novamente o bloqueio através do Sistema Sisbajud, pois já havia sido proferida decisão no sentido da impossibilidade de se penhorar a conta salário do executado. Requer o acolhimento da impugnação para determinar a imediata liberação de suas contas. A parte exequente se manifestou pela manutenção dos descontos (ID: 100576740 - Pág. 1). Intimada, a parte executada se manifestou pelo não acolhimento da impugnação, visto que a jurisprudência atual do STJ legitima a relativização da impenhorabilidade do salário. Alternativamente, requer a implantação do desconto em folha de 30% até a satisfação do débito. É o breve relatório. Decido. Inicialmente destaco que a decisão de ID: 97594248 - Pág. 1 apenas indeferiu, por ora, o pedido de penhora salarial em face do executado, uma vez que não havia sido esgotados pelo exequente outros meios para satisfação da execução. A parte executada apresentou impugnação à penhora decorrente de salário. No presente feito foi deferido o pedido de realização de consulta ao Sistema Sisbajud, pela modalidade Teimosinha, com encerramento previsto para o dia 10/02/2024. Em consulta realizada nesta data constatei que, até o momento, somente houve o bloqueio de R$ 98,95, inexistindo a comprovação de que este valor seja decorrente de salário, visto que o extrato da conta corrente do executado, referente ao período de 01/01/2024 a 18/01/2024 (ID: 100621304 - Pág. 1), indica a existência de outras movimentações como recebimento de Pix e BB Rende Fácil, e não comprova o recebimento de salário após o início do bloqueio. No entanto, verifico que a parte executada juntou aos autos cópia do contracheque (ID: 97656775 - Pág. 1), de onde se observa que o executado recebe uma média de R$ 3.673,89, líquido, e que a conta indicada para recebimento do seu salário é a do Banco do Brasil, Agência 0102-3, Conta 000000042473-0. Dessa forma, considerando a probabilidade de bloqueio do salário do executado, visto que a Teimosinha não foi encerrada, passo à análise da alegação de impenhorabilidade. Nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Ocorre que, o E. Tribunal de Justiça de Rondônia, seguindo o entendimento da jurisprudência da 3ª Turma do eg. STJ, adota a posição de que a penhora de salário é cabível, desde que ocorra em percentual que não comprometa o sustento do devedor e não implique em ofensa ao princípio constitucional da dignidade humana. Neste sentido, segue trecho de julgado do TJRO, sob relatoria do Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (Agravo de Instrumento 0005198-78.2013.8.22.0000, julgado em 27/06/2013): "Ao tratar da penhora de valores de salário, esta Corte adotou a posição de que isso é possível desde que seja feito em percentual que não comprometa o sustento do devedor e não implique em ofensa ao princípio constitucional da dignidade humana. Registro que a possibilidade de ser penhorado valor de verba salarial de devedor já foi analisada por esta Corte no voto do Des. Miguel Monico Neto, o qual apresenta a seguinte ementa: Agravo de instrumento. Salário. Servidor público. Impenhorabilidade. Diferenças pretéritas. Penhora parcial. Possibilidade. Aplicação do princípio da razoabilidade. A regra da impenhorabilidade do salário visa a manutenção da sobrevivência digna da pessoa. Entretanto não há que se falar em impenhorabilidade de diferenças apuradas em verbas pretéritas, ainda que de natureza salarial, quando tais diferenças foram despiciendas para a mantença. Conquanto caracterizada a natureza salarial, em homenagem ao princípio da razoabilidade, pode-se admitir penhora parcial de valor substancial a ser recebido pelo devedor (servidor público federal) como diferenças pretéritas, desde que não prejudique sua sobrevivência e de sua família (Agravo de Instrumento n. 100.001.2004.007052-1.Rel. Des. Miguel Monico Neto). (...) Acredito que o pensamento relativamente à penhora de percentual de salário do devedor precisa evoluir, notadamente, considerando as recentes alterações feitas no processo civil que prestigiam o direito do credor receber o que é seu por direito, e o consequente cumprimento das obrigações assumidas pelas pessoas buscando afastar o arrastamento por anos de ações de execução e cobrança. Tanto é assim que a expressão utilizada nas disposições do artigo 833, IV, do CPC/2015, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, trata de quantias "destinadas ao sustento do devedor e sua família", o que evidencia um entendimento mais liberal acerca daquilo que, efetivamente, foge ao alcance da constrição judicial. O STJ já se manifestou sobre o assunto no seguinte sentido: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR, MESMO QUANDO SE TRATAR DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COLISÃO ENTRE O DIREITO A ALIMENTOS DO CREDOR E O DIREITO DE MESMA NATUREZA DO DEVEDOR. 1.- Honorários advocatícios, sejam contratuais, sejam sucumbenciais, possuem natureza alimentar. (EREsp 706331/PR, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Corte Especial, DJe 31/03/2008). 2.- Mostrando-se infrutífera a busca por bens a serem penhorados e dada a natureza de prestação alimentícia do crédito do exequente, de rigor admitir o desconto em folha de pagamento do devedor, solução que, ademais, observa a gradação do art. 655 do CPC, sem impedimento da impenhorabilidade constatada do art. 649, IV, do CPC. 3.- Recurso Especial provido. (REsp 948492/ES, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2011, DJe 12/12/2011) (...). Apesar de não haver unanimidade na colenda Corte, conquanto a 4ª Turma se opõe à incidência de constrição sob qualquer valor recebido a título de salário, há que se sopesar que este juízo se filia à corrente da 3ª Turma, que adota posicionamento contrário, claro que desde que observados os princípios da dignidade humana, da razoabilidade e da efetividade da execução. Segue o afirmado entendimento: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA. VALORES PROVENIENTES DE SALÁRIO. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. SÚMULA N. 284 DO STF. 1. É inadmissível o recurso especial quando a fundamentação que lhe dá suporte não guarda relação de pertinência com o conteúdo do acórdão recorrido. 2. A regra geral da impenhorabilidade inscrita no art. 649, IV, do CPC pode ser mitigada, em nome dos princípios da efetividade e da razoabilidade, nos casos em que ficar demonstrado que a penhora não afeta a dignidade do devedor. Precedentes. 3. Não se conhece do recurso especial se o exame da suposta contrariedade do julgado a dispositivos de lei estiver condicionado à (re)avaliação de premissa fático-probatória já definida no âmbito das instâncias ordinárias. 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1473848/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/09/2015, DJe 25/09/2015) 1. Posto isto, considerando a possibilidade de bloqueio do salário, desde logo autorizo a manutenção da penhora no patamar de 15%, percentual que não irá prejudicar o sustento da parte executada. Considerando que se trata de evento futuro, em caso de bloqueio do salário, a parte executada deverá trazer aos autos a sua comprovação a fim de que seja autorizado o desbloqueio do percentual de 85% em seu favor. 2. Em relação ao pedido de implementação de desconto em folha, deixo de analisar, por ora, a fim de evitar excesso de execução, podendo a parte exequente reiterar o pedido após o encerramento da Teimosinha. 3. Retornem os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações (SISBAJUD – Teimosinha). Porto Velho/RO, 2 de fevereiro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz (a) de Direito

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. R. N. LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUCE BRANDON DOMINGOS BATISTA DUCK DE FREITAS, OAB nº RO10998 EXECUTADO: JOSE ALVES PINTO ADVOGADO DO EXECUTADO: JEFFERSON SILVA DE BRITO, OAB nº RO2952 DESPACHO 01. Tentada a penhora online por intermédio do convênio SISBAJUD, esta restou infrutífera por haver saldo irrisório nas contas da parte executada, conforme detalhamento anexo. 02. Quanto ao pedido de penhora salarial, por se tratar de medida excepcional, deve ser indeferido, eis que não foram esgotados pelo exequente os meios para satisfação da execução. Em consagração ao princípio da atipicidade das formas executivas, o art. 139, IV, do CPC dispõe que ao juiz incumbe, na direção do processo, determinar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial. O dispositivo legal supra consubstancia-se em importante ferramenta de promoção da tutela jurisdicional efetiva e de satisfação do débito exequendo. Apesar da ampliação das formas executivas promovida pelo aludido comando legal, em que ao juiz é possibilitado determinar medidas não previstas em lei, antes de fazê-lo é imperioso observar o ordenamento jurídico como um todo, sobretudo para evitar medidas que violem direitos fundamentais ou mostrem-se desarrazoadas. Desta forma, a tutela jurisdicional deve ser prestada de maneira a não colidir com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, observando-se um equilíbrio entre a satisfação do direito do autor e os princípios que informam a execução, como o já citado princípio da utilidade e o da menor onerosidade. Objetiva-se, portanto, uma conduta razoável que guarde coerência com os direitos fundamentais e com a tutela da dignidade humana. Em face do exposto, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7006444-35.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Nota Promissória indefiro, por ora, a penhora salarial em face do executado. Diante do insucesso da penhora on-line, fica intimada a parte exequente, via advogado, para indicar bens a penhora. 03. Caso requeira pesquisa a outro sistema conveniado (RENAJUD ou INFOJUD), deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 17 da Lei de Custas 3896/2016, para cada dos CPF/CNPJ, a serem consultados, em cada um dos citados sistemas, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. Prazo: 05 dias, sob pena de suspensão do processo (CPC, art. 921, III). CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

23/10/2023, 00:00

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